Autor: Jessica Roloff

Lei orçamentária para 2019 e manutenção de alíquotas estão aprovadas
19 de dezembro de 2018 No Responses

Lei orçamentária para 2019 e manutenção de alíquotas estão aprovadas

Na tarde desta terça-feira (18), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto referente à manutenção das alíquotas do ICMS nos patamares atuais por mais dois anos. O projeto de lei foi solicitado pelo governo eleito e encaminhado no mês...
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Estado e TCE renovam termo para uso da Nota Fiscal eletrônica nas compras públicas
19 de dezembro de 2018 No Responses

Estado e TCE renovam termo para uso da Nota Fiscal eletrônica nas compras públicas

Um dia após renovar a parceria com o Ministério Público, nesta terça-feira (18) foi a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinar o termo com o governo do Estado que permite consultas ao sistema e apurações especiais com...
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Secretário destaca parceria com a PGE na atual gestão
19 de dezembro de 2018 No Responses

Secretário destaca parceria com a PGE na atual gestão

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, manteve audiência com o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, oportunidade em que agradeceu a colaboração da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) nas ações mais importantes desenvolvidos na atual gestão...
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Dia internacional contra a corrupção: na transparência pública, a luz
19 de dezembro de 2018 No Responses

Dia internacional contra a corrupção: na transparência pública, a luz

Douglas Casagrande da Silva No dia 9 deste mês celebrou-se o Dia internacional contra a corrupção, declarado pela ONU em virtude de assinatura, em 2003, da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Nascido da necessidade de criar um novo...
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NFG tem R$ 200 mil em prêmios para serem resgatados até o final do ano
18 de dezembro de 2018 No Responses

NFG tem R$ 200 mil em prêmios para serem resgatados até o final do ano

Os contemplados nos dois sorteios realizados no mês de setembro pelo programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 219 pessoas e o valor acumulado nas duas extrações chega a R$ 200 mil....
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Últimos dias para quitar dívidas de ICMS com redução de acréscimos
18 de dezembro de 2018 No Responses

Últimos dias para quitar dívidas de ICMS com redução de acréscimos

O Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), destinado a empresas com dívidas de ICMS interessadas em regularizar sua situação com a Receita Estadual, entra na sua reta final. Na prática, considerando o feriadão de Natal, restam cinco di...
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Governo tenta recuperar mais R$ 172 milhões de ICMS sonegado
18 de dezembro de 2018 No Responses

Governo tenta recuperar mais R$ 172 milhões de ICMS sonegado

A Secretaria da Fazenda encaminhou, nesta segunda-feira (17), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, são 111 representações fiscais para fins penais que visam recuperar R$ 172 milhões entre o imposto que deixou de ser...
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Estado renova com órgãos públicos parceria que permite acesso ao sistema da Nota Fiscal Eletrônica
18 de dezembro de 2018 No Responses

Estado renova com órgãos públicos parceria que permite acesso ao sistema da Nota Fiscal Eletrônica

O governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, está renovando o termo de compromisso com o Ministério Público (MP) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que permite consultas ao sistema e apurações especiais com base nas...
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Cento e dez proposições estão aptas a serem apreciadas em plenário
17 de dezembro de 2018 No Responses

Cento e dez proposições estão aptas a serem apreciadas em plenário

Cento e dez proposições estão aptas a serem votadas pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (18). Os PL 190/2018, 194/2018 e 195/2018, com origem no Poder Executivo, principiam a Ordem do Dia. Todos foram encaminhados com regime...
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Câmara: Plenário pode votar projeto da securitização da dívida
17 de dezembro de 2018 No Responses

Câmara: Plenário pode votar projeto da securitização da dívida

Com sessões marcadas para quarta-feira (19) e quinta-feira (20), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que permite à União, aos estados e aos municípios cederem créditos de dívidas a receber, trib...
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