Transparência no trâmite das Requisições de Pequeno Valor gera facilidades ao cidadão

Transparência no trâmite das Requisições de Pequeno Valor gera facilidades ao cidadão

O cidadão que buscar informações sobre uma RPV (Requisição de Pequeno Valor) no site do Tesouro do Estado encontrará todos os dados do processo atualizados. Após o protocolo na Secretaria da Fazenda, o processo pode ser consultado imediatamente. Assim que...
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Secretário tem encontro com servidores da Fazenda

Secretário tem encontro com servidores da Fazenda

O secretário Marco Aurelio Cardoso esteve reunido com servidores da Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira, 15, quando apresentou um  diagnóstico da situação fiscal do Estado, respondeu perguntas e propôs a realização de novos encontros similares....
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Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?

Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?

Por Hugo de Brito Machado Segundo | Revista Consultor Jurídico Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa frase, a companhia aérea envia à Receita Federal uma relação de...
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Centrais sindicais protestam contra Reforma da Previdência

Centrais sindicais protestam contra Reforma da Previdência

Centrais sindicais lideradas pela Central Única dos Trabalhadores protestaram nesta quinta-feira, na Esquina Democrática, em Porto Alegre, contra a proposta da Reforma da Previdência, que prevê fixar idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para...
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Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposenta...
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Decisão judicial autoriza Estado a cobrar diferença do ICMS na substituição tributária

Decisão judicial autoriza Estado a cobrar diferença do ICMS na substituição tributária

O Estado do Rio Grande do Sul, a partir de acórdão judicial (*) publicado na última semana, poderá cobrar a diferença quando a base de cálculo presumida for menor que a base de cálculo real do ICMS nas operações submetidas...
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Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir

Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir

Presidente da Câmara dos Deputados acredita que ressarcimentos devem ser regulamentados a partir da aprovação do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem/RJ) prometeu nessa quinta-feira, durante encontro com parlamentares gaúchos,...
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Salários líquidos de janeiro de todos os servidores estão quitados

Salários líquidos de janeiro de todos os servidores estão quitados

O governo do Estado concluiu na manhã desta quinta-feira (14) o pagamento dos salários líquidos de todos os servidores públicos. Com a última parcela, para servidores que recebem acima de R$ 11,5 mil, foi possível cumprir o cronograma anunciado pelo...
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Leite anuncia o economista Cláudio Coutinho como novo presidente do Banrisul

Leite anuncia o economista Cláudio Coutinho como novo presidente do Banrisul

Governador do Rio Grande do Sul destacou experiência de novo integrante da administração O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na manhã desta quinta-feira o novo presidente do Banrisul. Trata-se do economista Cláudio Coutinho. Durante...
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Empresas de artigos e utilidades domésticas são alvo de operação em Farroupilha

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