Autor: Jessica Roloff

Fátima Bezerra diz que votação da cessão onerosa é oportunidade para amenizar a situação fiscal dos estados
12 de dezembro de 2018 No Responses

Fátima Bezerra diz que votação da cessão onerosa é oportunidade para amenizar a situação fiscal dos estados

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta terça-feira (11) em Plenário que o Senado, ao analisar a proposta (PLC 78/2018) que permite a Petrobras a vender até 70% do direito de exploração do pré-sal, a chamada cessão onerosa, tem uma...
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Fazenda sugere medidas de aumento de tributo e de corte de subsídios
12 de dezembro de 2018 No Responses

Fazenda sugere medidas de aumento de tributo e de corte de subsídios

‘Panorama Fiscal Brasileiro’ traz mapeamento da situação fiscal da União e reforça que sem reformas não será possível reequilibrar as contas públicas O Ministério da Fazenda fez uma série de sugestões de aumento das receitas primárias e...
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Assembleia Legislativa aprova parcelamento do 13º de servidores estaduais
12 de dezembro de 2018 No Responses

Assembleia Legislativa aprova parcelamento do 13º de servidores estaduais

Funcionários públicos inadimplentes poderão encaminhar empréstimo ao Banrisul Empréstimos podem ser solicitados mesmo se servidores tiverem pendências com banco | Foto: Wilson Cardoso / Agência ALRS / CP Memória A Assembleia Legislativa aprovou, na ses...
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Eduardo Leite anuncia Artur Lemos como futuro secretário de meio ambiente e infraestrutura
12 de dezembro de 2018 No Responses

Eduardo Leite anuncia Artur Lemos como futuro secretário de meio ambiente e infraestrutura

Tucano fez parte do governo Sartori até janeiro deste ano O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta terça-feira mais um nome para o seu secretariado. Artur Lemos Júnior será o futuro comandante da pasta...
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Carta Capital: Dívida impagável
11 de dezembro de 2018 No Responses

Carta Capital: Dívida impagável

Não há solução definitiva para os estados sem repactuar os débitos com a União, diz Juracy Soares, da Febrafite Mesmo após renegociar os débitos com a União os estados fecharam o ano passado com déficit de 20,3 bilhões de reais,...
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Governo Leite ampliará número de secretarias para 22
11 de dezembro de 2018 No Responses

Governo Leite ampliará número de secretarias para 22

Atualmente, Executivo estadual conta com 17 pastas e dois órgãos com status de secretaria — Procuradoria-Geral do Estado e Chefia de Gabinete do Governador Eleito com discurso de austeridade fiscal e eficiência, o futuro governador Eduardo Leite(PSDB) de...
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Assembleia vota 13º do funcionalismo nesta terça-feira
11 de dezembro de 2018 No Responses

Assembleia vota 13º do funcionalismo nesta terça-feira

Oito projetos devem entram na pauta dos deputados estaduais, que estão sem deliberar há 60 dias Após dois meses sem votar, os deputados estaduais voltam a deliberar nesta terça-feira (11). Entre os projetos que serão apreciados está o texto que permite...
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Estados não admitem problema na área fiscal
10 de dezembro de 2018 No Responses

Estados não admitem problema na área fiscal

Com risco de serem punidos, nenhum dos 11 governadores admitiu o problema de falta de recursos para honrar todos os compromissos financeiros do seu mandato, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul...
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Eduardo Leite anuncia mais três futuros secretários
10 de dezembro de 2018 No Responses

Eduardo Leite anuncia mais três futuros secretários

Foram anunciados os escolhidos para Planejamento, Comunicação e Procuradoria-Geral do Estado O governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), anunciou na manhã desta segunda-feira (10) mais três secretários para o futuro governo. Foram confirmados os nomes de ...
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Só mais duas semanas para conseguir descontos de até 100% nas multas por dívidas do ICMS
10 de dezembro de 2018 No Responses

Só mais duas semanas para conseguir descontos de até 100% nas multas por dívidas do ICMS

Restam pouco mais de duas semanas para os contribuintes interessados buscarem a adesão ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). As empresas com dívidas de ICMS têm até o próximo dia 26 para quitar seus débitos se valendo...
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