Autor: Jessica Roloff

Geração da GIA exigirá EFD validada e assinada
20 de julho de 2018 No Responses

Geração da GIA exigirá EFD validada e assinada

O aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) passará a exigir, a partir do mês de competência agosto de 2018, que o arquivo da Escrita Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD ICMS/IPI) esteja assinado. A GIA é a declaração...
read more
Receita cancela adesão de ‘viciados em Refis’ que deixaram de pagar R$ 1 bi
19 de julho de 2018 No Responses

Receita cancela adesão de ‘viciados em Refis’ que deixaram de pagar R$ 1 bi

read more
RF publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro de importação
18 de julho de 2018 No Responses

RF publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro de importação

read more
Mais de 200 iniciativas na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018
18 de julho de 2018 No Responses

Mais de 200 iniciativas na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

A sétima edição alcançou um crescimento de 33% nas inscrições, em relação ao ano passado, sendo que as inscrições para a categoria Imprensa vão até 28 de setembro Considerado o maior prêmio da cidadania fiscal do País, o Prêmio Nacional...
read more
Relator espera começar a votar Reforma Tributária antes das eleições
17 de julho de 2018 No Responses

Relator espera começar a votar Reforma Tributária antes das eleições

PEC não pode ser promulgada, entretanto, por conta de intervenção federal no Rio O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou nesta segunda-feira que espera que o Congresso Nacional tenha, antes das eleições...
read more
Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto
12 de julho de 2018 No Responses

Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto

O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema (PEC 293/04). Ele quer aproveitar a experiência e o consenso alcançados em debates anteriores, mas a co...
read more
Assembleia aprova congelamento de gastos para 2019
12 de julho de 2018 No Responses

Assembleia aprova congelamento de gastos para 2019

Com folga, o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, prevendo o congelamento de gastos com custeio e salários – inclusive para os poderes Judiciário e Legislativo. Com 34 votos favo...
read more
Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais
11 de julho de 2018 No Responses

Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais

O Ministério da Fazenda prepara a edição de um decreto para barrar a entrada em vigor de renúncias fiscais até que sejam feitas as compensações de receitas para bancar quaisquer novos incentivos aprovados pelo Congresso Nacional. A área econômica quer...
read more
Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples Nacional
11 de julho de 2018 No Responses

Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples Nacional

Pagarão dívidas com desconto O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que permite que empresas excluídas do Simples Nacional por terem dívidas com o Fisco retornem ao regime especial. Foram 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue....
read more
Definidas ações para pressionar por votação da regulamentação das perdas da Lei Kandir 
10 de julho de 2018 No Responses

Definidas ações para pressionar por votação da regulamentação das perdas da Lei Kandir 

Na tarde desta segunda-feira (9), ao final de audiência pública da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, foram definidas ações que serão implementadas nos próximos dias para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que vai redefinir os valo...
read more
1 … 228 229 230 231 232 … 294