Procuradores da Fazenda Nacional indicam membros da carreira para o cargo de advogado-geral da União

Procuradores da Fazenda Nacional indicam membros da carreira para o cargo de advogado-geral da União

Entre os procuradores da Fazenda Nacional, os mais votados na primeira fase da eleição foram Fabrício Da Soller, atual procurador-geral da Fazenda Nacional; Daniel de Saboia, Rogério Campos, Cláudio Seefelder, Anelize Ruas de Almeida, José Levi Mello e Cristiano Neuenschwander,...
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União pagou R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados

União pagou R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados

Desse total, R$ 2,513 bilhões cabem ao estado do Rio e R$ 553,15 milhões a Minas Gerais O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 338,42 milhões, é...
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Leite promete redução de ICMS em dois anos

Leite promete redução de ICMS em dois anos

Candidato ao governo do Estado pelo PSDB pretende manter alíquotas atuais, elevadas por Sartori O candidato ao governo do Estado Eduardo Leite (PSDB) prometeu nessa quarta-feira, em reunião com prefeitos de municípios da região Sul ocorrida em Pelotas, red...
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Qual é o plano, Excelências?

Qual é o plano, Excelências?

Por João Pedro Casarotto Auditor Fiscal aposentado Os poderes Executivo e Legislativo estão entre aqueles que deverão se subordinar ao Plano de Recuperação Fiscal, que está sendo negociado com a União no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal. Na med...
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STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

2ª Turma pode mudar entendimento sobre tema e dificultar aprovação da súmula pela 1ª Seção Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma súmula que tira do cálculo do Imposto de Importação (II) as...
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Produtores rurais já podem emitir Nota Fiscal eletrônica por meio de aplicação própria

Produtores rurais já podem emitir Nota Fiscal eletrônica por meio de aplicação própria

Os contribuintes produtores rurais do Rio Grande do Sul que tem sua Inscrição Estadual vinculada ao CPF já podem viabilizar a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) de forma integrada com sistemas aplicativos dos seus próprios estabelecimentos. A in...
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Estado paga salários de até R$ 15.000 nesta terça-feira e quita folha para 98,5% do funcionalismo

Estado paga salários de até R$ 15.000 nesta terça-feira e quita folha para 98,5% do funcionalismo

O governo do Estado irá depositar, nesta terça-feira (23), os salários para os servidores com rendimento líquido entre R$ 10.000 e R$ 15.000. No acumulado, agora são 336,5 mil matrículas com a folha em dia desde a virada do mês,...
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Justiça fiscal e concorrência leal: o Fisco ao lado do contribuinte

Justiça fiscal e concorrência leal: o Fisco ao lado do contribuinte

A Receita Estadual, órgão de execução subordinado à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela administração tributária estadual, tem como missão “prover recursos para o Estado, prestar serviços de excelência à socied...
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Alíquota de contribuição do IPE Saúde vai diminuir para 79 prefeituras

Alíquota de contribuição do IPE Saúde vai diminuir para 79 prefeituras

Os municípios têm contrato com o IPE para assistência à saúde dos seus servidores – Foto: Divulgação/IPE Saúde O presidente do IPE Saúde, João Gabbardo, convidou 79 prefeitos para assinar, na próxima quarta-feira (24), às 14h30, o termo aditi...
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Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev

Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev

Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia fora do país O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou, em julgamento realizado nesta terça-feira (16/10), parte de uma cobrança de cerca de R$1,5 bilhão c...
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