AFISVEC – Página: 232 – Afisvec Notícias

19 de outubro de 2018 No Responses

Despesas extras para o próximo governo federal já somam R$ 8,5 bilhões

Iniciativas do congresso expõem fragilidade do governo e agravam situação das contas públicas A ressaca pós-eleição sentida por grande parte de deputados federais e senadores que não conseguiram se reeleger também trará dor de cabeça para o próximo presidente. Nesta...

19 de outubro de 2018 No Responses

Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais de retomada do crescimento

Números do IDEE-RS, indicador econômico da Receita Estadual, evidenciam recuperação por meio da análise do comportamento dos contribuintes do ICMS Os Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE-RS) de agosto de 2...

18 de outubro de 2018 No Responses

Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma...

17 de outubro de 2018 No Responses

Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos

Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contra empresários que devem outros impostos, como ISS e IPI. O precedente da 3ª Seção também é utili...

17 de outubro de 2018 No Responses

Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar

Irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pode ser votado e...

16 de outubro de 2018 No Responses

Sonegação encolhe em dez anos, indica estudo

16 de outubro de 2018 No Responses

Antes da posse, 13º salário e manutenção da alíquota do ICMS desafiam futuro governo

15 de outubro de 2018 No Responses

Ilegalidades na tributação de softwares

O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº 106, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de cobrança do tributo sobre operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferên...

15 de outubro de 2018 No Responses

OPINIÃO | Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital

Por Renato Vilela Faria, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro e Ricardo Maitto da Silveira O avanço tecnológico, em especial a partir da criação da internet, proporcionou um ambiente econômico e cultural absolutamente disruptivo, notadamente a part...

11 de outubro de 2018 No Responses

SPGG e Uergs fecham parceria para qualificar formação de servidores

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) efetivou, nesta quarta-feira (10), parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) para qualificar a formação dos servidores do Estado. O convênio consiste em promover um projeto-p...