Autor: AFISVEC

Receita Federal cria grupo para compartilhamento de dados tributários
22 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal cria grupo para compartilhamento de dados tributários

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda. O grupo tem como objetivo...
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Saiba como ficaria o Imposto de Renda pelas propostas de Bolsonaro e Haddad
22 de outubro de 2018 No Responses

Saiba como ficaria o Imposto de Renda pelas propostas de Bolsonaro e Haddad

Valor pago pelo contribuinte cairia, mas contas não fecham e candidatos não explicam como cobririam a diferença A proposta de isentar de Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 5 mil) — defendida pelos dois candidatos à...
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Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional
19 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional

O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no último dia útil de novembro para aqueles que negociaram em julho O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5%...
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Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS
19 de outubro de 2018 No Responses

Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS

A aprovação de medida provisória no Congresso garantiu a data de 31 de dezembro como limite para produtores aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural, o chamado Refis do Funrural. A validade está pendente apenas da sanção presidencial. De...
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Receita Federal vai punir maus contribuintes
19 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal vai punir maus contribuintes

A Receita Federal vai apertar os contribuintes considerados “ficha suja”. A partir de 2019, o Fisco classificará as empresas de acordo com o histórico de pagamento dos débitos tributários. As companhias serão divididas em três notas: A, B e...
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Despesas extras para o próximo governo federal já somam R$ 8,5 bilhões
19 de outubro de 2018 No Responses

Despesas extras para o próximo governo federal já somam R$ 8,5 bilhões

Iniciativas do congresso expõem fragilidade do governo e agravam situação das contas públicas A ressaca pós-eleição sentida por grande parte de deputados federais e senadores que não conseguiram se reeleger também trará dor de cabeça para o próximo...
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Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais de retomada do crescimento
19 de outubro de 2018 No Responses

Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais de retomada do crescimento

Números do IDEE-RS, indicador econômico da Receita Estadual, evidenciam recuperação por meio da análise do comportamento dos contribuintes do ICMS Os Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE-RS) de agosto de 2...
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Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais
18 de outubro de 2018 No Responses

Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma...
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Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos
17 de outubro de 2018 No Responses

Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos

Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contra empresários que devem outros impostos, como ISS e IPI. O precedente da 3ª Seção também é utili...
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Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar
17 de outubro de 2018 No Responses

Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar

Irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pode ser votado e...
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