Mais de 200 iniciativas na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

Mais de 200 iniciativas na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

A sétima edição alcançou um crescimento de 33% nas inscrições, em relação ao ano passado, sendo que as inscrições para a categoria Imprensa vão até 28 de setembro Considerado o maior prêmio da cidadania fiscal do País, o Prêmio Nacional...
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Relator espera começar a votar Reforma Tributária antes das eleições

Relator espera começar a votar Reforma Tributária antes das eleições

PEC não pode ser promulgada, entretanto, por conta de intervenção federal no Rio O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou nesta segunda-feira que espera que o Congresso Nacional tenha, antes das eleições...
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Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto

Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto

O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema (PEC 293/04). Ele quer aproveitar a experiência e o consenso alcançados em debates anteriores, mas a co...
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Assembleia aprova congelamento de gastos para 2019

Assembleia aprova congelamento de gastos para 2019

Com folga, o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, prevendo o congelamento de gastos com custeio e salários – inclusive para os poderes Judiciário e Legislativo. Com 34 votos favo...
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Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais

Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais

O Ministério da Fazenda prepara a edição de um decreto para barrar a entrada em vigor de renúncias fiscais até que sejam feitas as compensações de receitas para bancar quaisquer novos incentivos aprovados pelo Congresso Nacional. A área econômica quer...
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Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples Nacional

Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples Nacional

Pagarão dívidas com desconto O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que permite que empresas excluídas do Simples Nacional por terem dívidas com o Fisco retornem ao regime especial. Foram 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue....
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Definidas ações para pressionar por votação da regulamentação das perdas da Lei Kandir 

Definidas ações para pressionar por votação da regulamentação das perdas da Lei Kandir 

Na tarde desta segunda-feira (9), ao final de audiência pública da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, foram definidas ações que serão implementadas nos próximos dias para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que vai redefinir os valo...
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Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congre...
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Estado tem mais de 90% das despesas engessadas

Estado tem mais de 90% das despesas engessadas

Margem de manobra de quem comanda o Palácio Piratini se resume a 7% dos gastos, basicamente desembolsos com o custeio da máquina A três meses de escolher quem governará o Rio Grande do Sul pelos próximos quatro anos, é hora...
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Nova diretoria da Afisvec é empossada

Nova diretoria da Afisvec é empossada

Na presença de um grande público, composto por autoridades e pela classe dos Auditores-Fiscais, a nova diretoria da Afisvec tomou posse em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (02), na sede social da entidade (Rua Salvador Calamucci, 56). O grup...
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