AFISVEC – Página: 244 – Afisvec Notícias

19 de julho de 2018 No Responses

Receita cancela adesão de ‘viciados em Refis’ que deixaram de pagar R$ 1 bi

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira, 19, que cancelou a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) de mais de 700 contribuintes “viciados em Refis”, como classificou a instituição em nota. A punição ocorreu porque esses contribuintes...

18 de julho de 2018 No Responses

RF publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro de importação

18 de julho de 2018 No Responses

Mais de 200 iniciativas na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

A sétima edição alcançou um crescimento de 33% nas inscrições, em relação ao ano passado, sendo que as inscrições para a categoria Imprensa vão até 28 de setembro Considerado o maior prêmio da cidadania fiscal do País, o Prêmio Nacional...

17 de julho de 2018 No Responses

Relator espera começar a votar Reforma Tributária antes das eleições

PEC não pode ser promulgada, entretanto, por conta de intervenção federal no Rio O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou nesta segunda-feira que espera que o Congresso Nacional tenha, antes das eleições...

12 de julho de 2018 No Responses

Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto

O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema (PEC 293/04). Ele quer aproveitar a experiência e o consenso alcançados em debates anteriores, mas a co...

12 de julho de 2018 No Responses

Assembleia aprova congelamento de gastos para 2019

Com folga, o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, prevendo o congelamento de gastos com custeio e salários – inclusive para os poderes Judiciário e Legislativo. Com 34 votos favo...

11 de julho de 2018 No Responses

Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais

O Ministério da Fazenda prepara a edição de um decreto para barrar a entrada em vigor de renúncias fiscais até que sejam feitas as compensações de receitas para bancar quaisquer novos incentivos aprovados pelo Congresso Nacional. A área econômica quer...

11 de julho de 2018 No Responses

Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples Nacional

Pagarão dívidas com desconto O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que permite que empresas excluídas do Simples Nacional por terem dívidas com o Fisco retornem ao regime especial. Foram 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue....

10 de julho de 2018 No Responses

Definidas ações para pressionar por votação da regulamentação das perdas da Lei Kandir

Na tarde desta segunda-feira (9), ao final de audiência pública da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, foram definidas ações que serão implementadas nos próximos dias para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que vai redefinir os valo...

10 de julho de 2018 No Responses

Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congre...