Senado Federal discute Reforma Tributária Solidária

Senado Federal discute Reforma Tributária Solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, promoveu nesta terça- feira (12), audiência pública para discutir o sistema tributário nacional, oportunidade em que o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani, apresentou as premissas do documento-manifesto...
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Paim anuncia movimento por uma reforma tributária justa

Paim anuncia movimento por uma reforma tributária justa

De acordo com senador um grupo de trabalhadores da Secretaria da Receita Federal e das secretarias estaduais lançou um movimento por uma reforma tributária solidária. Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim  informou que um grupo d...
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Auditece lança campanha para autorização de concurso para auditor fiscal

Auditece lança campanha para autorização de concurso para auditor fiscal

Com o tema “Estado sem auditor, quem ganha é o sonegador”, a filiada Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece) lançou na sexta, dia 08/6, campanha nacional para a realização de concurso público para auditor fiscal.....
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Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS declarado com desconto de até 30% nos juros

Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS declarado com desconto de até 30% nos juros

Com o objetivo de aumentar a cobrança de créditos tributários, está em vigor, desde o dia 2 de maio, uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação junto à Receita Estadual. Destinada à quitação e ao parcelamento de débitos...
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Reforma tributária volta a andar

Reforma tributária volta a andar

Retirada do limbo pela greve do caminhoneiros, a reforma tributária parece que, finalmente, começa a andar na Câ- mara dos Deputados. O primeiro passo será dado amanhã, quando o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), relator da matéria na Casa,...
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Sartori convoca secretariado para discutir plebiscito e destino de estatais

Sartori convoca secretariado para discutir plebiscito e destino de estatais

Investida junto ao STF não é consenso na cúpula do Piratini O governador José Ivo Sartori convocou para esta sexta-feira uma reunião extraordinária com o secretariado. Na pauta do encontro, a discussão sobre o próximo passo, ou recuo do Executivo,...
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Sem plebiscito, acordo do RRF fica para 2019

Sem plebiscito, acordo do RRF fica para 2019

Com a decisão da Assembleia Legislativa de rejeitar o projeto que viabilizava o plebiscito sobre a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM)...
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Manifesto apresenta saídas para reduzir desigualdades na tributação

Manifesto apresenta saídas para reduzir desigualdades na tributação

Essa é uma das premissas que guiam o projeto da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), “Reforma tributária solidária: menos desigualdade, mais Bras...
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Presidenciáveis defendem reforma tributária para a retomada do desenvolvimento e fortalecimento do Estado

Presidenciáveis defendem reforma tributária para a retomada do desenvolvimento e fortalecimento do Estado

Candidatos à Presidência da República de várias frentes participaram da primeira edição do Fórum Internacional Tributário, oportunidade em que apontaram o caráter regressivo do modelo vigente como falha estrutural, responsável pela concentração de ...
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Febrafite alerta sobre teto para ICMS de combustíveis e apoia carta do Conpeg

Febrafite alerta sobre teto para ICMS de combustíveis e apoia carta do Conpeg

Os procuradores-gerais dos Estados e do DF divulgaram nesta terça (5) carta aberta de repúdio ao Projeto de Resolução 24/2018 que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.  Se aprovado, o projeto cria um teto para a...
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