Plenário deve concluir votação de projetos de reestruturação do IPE nesta tarde 

Plenário deve concluir votação de projetos de reestruturação do IPE nesta tarde 

Na sessão desta terça-feira (13), o plenário da Assembleia Legislativa deve apreciar sete matérias, incluindo as duas que tratam da reorganização do IPE Saúde (PLC 212 2017 e PL 211 2017). A definição da pauta de votações ocorreu durante reunião de...
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Fonacate abre inscrições para a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

Fonacate abre inscrições para a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) abriu as inscrições para a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que nesta edição tem como tema As carreiras típicas de Estado e o futuro da democracia no Brasil.  O evento será realiz...
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Fortaleza recebe dirigentes do Fisco estadual na próxima semana; dias 14 a 16/3

Fortaleza recebe dirigentes do Fisco estadual na próxima semana; dias 14 a 16/3

Fortaleza (CE) recebe na próxima semana, nos dias 14 a 16/03, Auditores Fiscais das Receitas Estaduais, representantes das 27 associações filiadas à Febrafite (Federação Brasileira de Associações Tributos Estaduais) para a primeira Assembleia Geral Ord...
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Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas

Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas

Texto diz que foram detectadas inconsistência nos dados bancários e no cadastro do usuário Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dad...
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Assembleia retoma nesta terça-feira votação dos projetos do IPE

Assembleia retoma nesta terça-feira votação dos projetos do IPE

Pelo menos duas propostas que tratam do IPE Previdência devem ser apreciadas na sessão Com uma série de mudanças que impactam a vida de mais de 1 milhão de segurados, o Palácio Piratini tenta aprovar nesta terça-feira (6) na Assembleia...
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Piratini tenta viabilizar votação da redação final de adesão ao Plano de Recuperação Fiscal

Piratini tenta viabilizar votação da redação final de adesão ao Plano de Recuperação Fiscal

Envio do texto para a sanção de Sartori só ocorrerá após o cumprimento do trâmite Articuladores do Piratini tentarão viabilizar, mais uma vez, na próxima terça-feira, a votação, no plenário da Assembleia, da redação final do projeto de adesão ao...
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Arrecadação de ICMS no RS sobe e bate recorde em janeiro

Arrecadação de ICMS no RS sobe e bate recorde em janeiro

Recolhimento da maior fonte tributária do Estado também cresceu 4,1% em 2017 Principal fonte de recursos do Estado, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) registrou aumento de 4,1% em 2017 e bateu recor...
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Prêmio é destaque do 2º Boletim da Red Internacional de Educación Fiscal

Prêmio é destaque do 2º Boletim da Red Internacional de Educación Fiscal

Por informações da Receita Federal do Brasil e da Red A Red Internacional de Educación Fiscal, cuja presidência é exercida pela Receita Federal do Brasil, publicou no dia 26/2, a 2ª edição de seu Boletim Informativo, com as principais ações...
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Congresso promulga lei que trata da renegociação da dívida dos Estados

Congresso promulga lei que trata da renegociação da dívida dos Estados

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) promulgou o texto da Medida Provisória 801, que trata da renegociação da dívida dos Estados. A MP, aprovada na quarta-feira, 28 de fevereiro, pelo Senado, foi agora convertida na Lei 13...
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Temer diz que reforma da Previdência não saiu da pauta política do país

Temer diz que reforma da Previdência não saiu da pauta política do país

O presidente Michel Temer disse hoje (1°) que a reforma da Previdência não saiu da pauta política do país. Segundo ele, se for possível cessar a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro nos últimos meses...
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