Autor: AFISVEC

Prazos legais do rito de adesão ao RRF podem levar 55 dias, diz deputado do PTB
15 de fevereiro de 2018 No Responses

Prazos legais do rito de adesão ao RRF podem levar 55 dias, diz deputado do PTB

Luís Augusto Lara afirma que com o programa, Rio Grande do Sul não poderá mais questionar os juros da dívida Nesta quarta-feira, após o recesso de Carnaval, a Assembleia Legislativa, no Grande Expediente, voltou a debater o Regime de Recuperação...
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Após carência, dívida do RS com a União deve passar para R$ 450 milhões por mês
14 de fevereiro de 2018 No Responses

Após carência, dívida do RS com a União deve passar para R$ 450 milhões por mês

Cálculo leva em consideração que prazo para quitar dívida com governo federal permanecerá o mesmo até 2048 Tão logo foi aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa a autorização para que o Piratini feche acordo com a União, um cálculo...
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Prazos de vencimento do ICMS e de entrega da GIA são postergados no Carnaval
14 de fevereiro de 2018 No Responses

Prazos de vencimento do ICMS e de entrega da GIA são postergados no Carnaval

Os vencimentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstos para o dia 12 de fevereiro, bem como o envio das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) estabelecido para a mesma data, foram postergados para o...
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Em reunião do Fonacate, Rosso reafirma seu compromisso com os servidores públicos
8 de fevereiro de 2018 No Responses

Em reunião do Fonacate, Rosso reafirma seu compromisso com os servidores públicos

“Não é só as regras de transição para os servidores que estão equivocados nessa proposta. As regras para aposentadoria por invalidez e pensão por morte, o texto como um todo não está bom”, afirmou o deputado Rogério Rosso (PDB/DF), durante...
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Sartori celebra aprovação do Regime de Recuperação Fiscal: “Hoje a mudança venceu o atraso”
8 de fevereiro de 2018 No Responses

Sartori celebra aprovação do Regime de Recuperação Fiscal: “Hoje a mudança venceu o atraso”

Governo do Estado obteve 30 votos favoráveis e 18 contra em sessão que terminou nesta madrugada na AL Foi sofrido, tenso e com muita discussão. Mas, enfim, depois de muitas idas e vindas, o governo do Estado conseguiu uma vitória...
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Rodrigo Maia diz que governo ainda não tem 308 votos para a Previdência
8 de fevereiro de 2018 No Responses

Rodrigo Maia diz que governo ainda não tem 308 votos para a Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quarta-feira, 7, que o governo continua a não ter os 308 novos necessários para a aprovação da reforma da Previdência. A contagem indica que há pouco mais...
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Deputados de oposição vão recorrer na Justiça após aprovação de recuperação fiscal na Assembleia
8 de fevereiro de 2018 No Responses

Deputados de oposição vão recorrer na Justiça após aprovação de recuperação fiscal na Assembleia

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Assembleia aprova adesão do RS ao regime de recuperação fiscal do governo federal
8 de fevereiro de 2018 No Responses

Assembleia aprova adesão do RS ao regime de recuperação fiscal do governo federal

O texto foi aprovado com 30 votos favoráveis e 18 contrários  Após consecutivas derrotas, o governo de José Ivo Sartori conseguiu aprovar, na madrugada desta quinta-feira (8), o projeto que autoriza a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperaç...
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TJ aceita pedido da Mesa Diretora da Assembleia e indefere liminar que impedia votação do RRF
7 de fevereiro de 2018 No Responses

TJ aceita pedido da Mesa Diretora da Assembleia e indefere liminar que impedia votação do RRF

Desembargador citou que proibição interferia na autonomia e independência dos Poderes Em decisão proferida no início da tarde desta quarta-feira, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos indeferiu a liminar pleiteada por deputados da oposição contra a ...
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Assembleia paralisa votações até decisão sobre regime de recuperação fiscal
7 de fevereiro de 2018 No Responses

Assembleia paralisa votações até decisão sobre regime de recuperação fiscal

Em decisão liminar, desembargador entendeu que projeto apresenta “ausência de imprescindíveis informações” e mandou Legislativo retirar o texto da pauta Ao barrar a votação do regime de recuperação fiscal, o Tribunal de Justiça (TJ) provo...
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