AFISVEC – Página: 266 – Afisvec Notícias

7 de fevereiro de 2018 No Responses

TJ aceita pedido da Mesa Diretora da Assembleia e indefere liminar que impedia votação do RRF

Desembargador citou que proibição interferia na autonomia e independência dos Poderes Em decisão proferida no início da tarde desta quarta-feira, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos indeferiu a liminar pleiteada por deputados da oposição contra a tramitação do projeto de...

7 de fevereiro de 2018 No Responses

Assembleia paralisa votações até decisão sobre regime de recuperação fiscal

Em decisão liminar, desembargador entendeu que projeto apresenta “ausência de imprescindíveis informações” e mandou Legislativo retirar o texto da pauta Ao barrar a votação do regime de recuperação fiscal, o Tribunal de Justiça (TJ) provo...

7 de fevereiro de 2018 No Responses

Relator apresenta texto da reforma da Previdência a líderes nesta quarta-feira

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou nesta terça-feira, 6, que divulgará na quarta-feira, 7, o novo texto da proposta que deve ir à votação no plenário na Casa. Segundo ele, a nova...

6 de fevereiro de 2018 No Responses

Publicado o relatório de Gestão Fiscal de 2017

Foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (30), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 6º bimestre de 2017 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017,...

6 de fevereiro de 2018 No Responses

Relator diz que se reforma não for votada este mês, dificilmente será aprovada

O relator da reforma da Previdência na Câmara do Deputados, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que “dificilmente” o projeto será aprovado caso não seja apreciado em primeira votação até o fim de fevereiro. No dia em que o Congresso Nacional...

6 de fevereiro de 2018 No Responses

Desembargador manda Assembleia tirar regime fiscal da pauta desta terça-feira

Em decisão liminar, magistrado entendeu que projeto apresenta “ausência de imprescindíveis informações” O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Luiz Felipe Brasil Santos mandou, na noite de segunda-feira (5), a Ass...

5 de fevereiro de 2018 No Responses

Reforma da Previdência dominará debates no retorno das atividades do Congresso

Matéria está prevista para ser lida nesta segunda na Câmara dos Deputados O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira, com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta ...

5 de fevereiro de 2018 No Responses

Estado quita salários dos servidores das fundações nesta segunda-feira

Os servidores vinculados às fundações e às autarquias do Estado estão com seus salários de janeiro depositados desde a manhã desta segunda-feira (5). São cerca de 5,4 mil contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que recebem...

5 de fevereiro de 2018 No Responses

Rodrigo Maia planeja engavetar reforma da Previdência, diz jornal

Deputados resistem em aprovar mudanças em ano eleitoral Caso não seja aprovada em 20 de fevereiro, a reforma da Previdência poderá ser engavetada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, sem a previs...

1 de fevereiro de 2018 No Responses

Após derrotas, Piratini volta a focar na adesão ao acordo com a União para garantir apoio à venda de estatais

Como tramita em regime de urgência, texto tranca a pauta de votações. PECs que autorizam venda de estatais sem necessidade de plebiscito ficam paradas novamente Com fracasso na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, nesta semana, que não t...