AFISVEC – Página: 286 – Afisvec Notícias

24 de outubro de 2017 No Responses

Bins participa de encontro com comissão encarregada por regulamentar Lei Kandir

O secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, participou de audiência com integrantes da Comissão Mista Especial do Congresso sobre a Lei Kandir, que tem prazo até o mês que vem para definir novos critérios para o ressarcimento aos estados e...

24 de outubro de 2017 No Responses

Governo enfrenta resistência de Caixa e BB com precatórios

A equipe econômica busca ampliar em R$ 3 bilhões as receitas deste ano com a devolução de precatórios – valores devidos pela União em ações judiciais – que não foram sacados há mais de dois anos. Mas Caixa Econômica Federal...

24 de outubro de 2017 No Responses

Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF) concluiu que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência...

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24 de outubro de 2017 No Responses

Dívida pública sobe para R$ 3,4 trilhões em setembro, informa Tesouro

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em setembro. O estoque da dívida subiu 0,79%, passando de R$ 3,404 trilhões, em agosto, para R$ 3,430 trilhões em setembro, informou hoje...

24 de outubro de 2017 No Responses

Cerca 100 mil empresas serão impedidas de transmitir declaração do Simples

Aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas estarão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro, alertou a Receita Federal. O PGDAS-D é um aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional, que ser...

24 de outubro de 2017 No Responses

Assembleia vota nesta terça-feira propostas polêmicas

Primeiro projeto permite o uso de precatórios para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa. O outro regulamenta o repasse aos procuradores dos honorários em causas vencidas pelo Estado Dois projetos polêmicos do governo José Ivo Sartori d...

23 de outubro de 2017 No Responses

Lei Kandir e a Crise financeira

Abel Henrique Ferreira * Vista como solução em 1996, a Lei Kandir se tornou uma tragédia para os estados. O Governo Federal fez um acordo com os estados para que deixassem de cobrar ICMS nas exporta- ções de produtos primários e...

23 de outubro de 2017 No Responses

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017: realizada primeira reunião de avaliação

Integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2017, realizou nesta terça-feira (17), na sede da Federação em Brasília, a primeira reunião de avaliação dos projetos concorrentes. Mais de 160 projetos de educação ...

23 de outubro de 2017 No Responses

Febrafite participa da décima edição do Prêmio Congresso em Foco

Com informações do Congresso em Foco Em uma festa marcada pela celebração da diversidade, o Prêmio Congresso em Foco 2017 teve finalmente seus vencedores conhecidos nessa quinta-feira (19), em Brasília. A Febrafite foi representada pelo presidente Robe...

23 de outubro de 2017 No Responses

TCE retoma julgamento sobre fim das fundações nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) retomará, na quarta-feira, o julgamento do processo que trata da extinção de seis fundações do Estado: Zoobotânica, Ciência e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estatística (FEE), Piratini, de Desenvolvimento de Re...