AFISVEC – Página: 288 – Afisvec Notícias

20 de outubro de 2017 No Responses

Deputados querem ouvir TCU sobre Lei Kandir

O presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Moraes (PTB), quer ouvir representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as compensações da Lei Kandir. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal...

20 de outubro de 2017 No Responses

Meirelles e advogada-geral da União vão ao STF tratar da dívida do RS

Ministros e reuniram com Marco Aurélio Mello, relator no STF responsável por conceder uma liminar que suspendeu o pagamento das parcelas da dívida do governo gaúcho com a União A dívida do Rio Grande do Sul com a União foi...

20 de outubro de 2017 No Responses

Recuperação da economia começa a influenciar arrecadação, diz Receita

A recuperação da economia começa a se refletir na arrecadação, disse hoje (19) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, mesmo se forem retirados os efeitos de receitas extraordinárias que entra...

20 de outubro de 2017 No Responses

Receita Federal: fiscalização de entidades financeiras começa a dar resultado

A fiscalização do pagamento de tributos pelas instituições financeiras começa a se refletir na recuperação da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), disse hoje (19) o chefe do ...

20 de outubro de 2017 No Responses

Meirelles diz que acordo fiscal com RS está em fase preliminar

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que as negociações do governo federal para fechar um acordo de recuperação fiscal com o estado do Rio Grande do Sul estão em fase preliminar. Segundo o ministro, as condições necessárias...

19 de outubro de 2017 No Responses

TJ recebe representantes de entidades e associações

Reunião ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ Representantes de entidades e associações ligadas aos servidores públicos estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (18/10) com o Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. O grupo ...

18 de outubro de 2017 No Responses

Opinião | A reforma tributária e o último suspiro da proteção social

Por Eduardo Fagnani / Revista Carta Capital No “debate nacional” protagonizado pelos donos do poder é necessário insistir no óbvio. Foi o que fez o economista francês Thomas Piketty em sua recente passagem por aqui: “O Brasil não voltará a...

18 de outubro de 2017 No Responses

Em Minas: cobrança das perdas fiscais da Lei Kandir

A vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, representou a entidade nacional nesta segunda-feira (16) na Prefeitura de Belo Horizonte, em reunião para apresentação do relatório da Comissão Especial de Estudo sobre os impac...

18 de outubro de 2017 No Responses

Fazenda faz primeiro repasse para saúde e paga consignações dos servidores

Após quitar os salários dos servidores do Poder Executivo, o que ocorreu na última sexta-feira (13), a Secretaria da Fazenda realizou, nesta terça-feira (17), os primeiros pagamentos que somam mais de R$ 322 milhões. Entre os compromissos consta o repasse...

18 de outubro de 2017 No Responses

Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018

A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão alterados valores limites possíveis para estar no modelo tributário e a criação de uma...