Autor: AFISVEC

Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES
18 de outubro de 2017 No Responses

Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES

O governo está negociando uma operação para socorrer a Caixa Econômica e evitar que o Tesouro Nacional seja obrigado a fazer um aporte de recursos na instituição, para que ela não descumpra regras internacionais de proteção a crises. Uma das...
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Carf mantém autuação do Fisco em operação de socorro a Banco Panamericano
18 de outubro de 2017 No Responses

Carf mantém autuação do Fisco em operação de socorro a Banco Panamericano

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a maior parte de uma autuação de R$ 2 bilhões aplicada ao Grupo Silvio Santos Participações por uma operação de socorro ao Banco Panamericano, vendido em 2011 ao Banco BTG Pactual. Por...
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Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais positivos em agosto
17 de outubro de 2017 No Responses

Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais positivos em agosto

A Receita Estadual acaba de divulgar os números de agosto dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE – RS) e os cenários indicam os primeiros sinais de superação do período de recessão....
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Polêmica sobre ressarcimento vem desde a década de 1990
17 de outubro de 2017 No Responses

Polêmica sobre ressarcimento vem desde a década de 1990

Em vigor desde 1996, a Lei Kandir isentou produtos primários e semielaborados destinados à exportação da cobrança de ICMS – imposto cobrado pelos estados, uma das principais fontes das receitas estaduais. No caso do Rio Grande do Sul, a arrecadaçã...
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Receita quer cassar benefícios fiscais de empresas devedoras
17 de outubro de 2017 No Responses

Receita quer cassar benefícios fiscais de empresas devedoras

A Receita Federal quer cassar os benefícios fiscais de empresas que tenham dívidas exigíveis com a União. A medida é uma das estratégias do Fisco para pressionar os contribuintes a aderirem ao novo Refis, programa de parcelamento de débitos tributários...
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Entenda o que é a Lei Kandir e por que é importante para o RS
17 de outubro de 2017 No Responses

Entenda o que é a Lei Kandir e por que é importante para o RS

Comissão para tratar sobre o tema discute o regramento nesta segunda-feira (16) em Porto Alegre A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), uma audiência da comissão mista instalada no Congresso para discutir a Lei Kandir. Em vigor...
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Lei Kandir é debatida na Assembleia Legislativa
17 de outubro de 2017 No Responses

Lei Kandir é debatida na Assembleia Legislativa

Alternativa foi levantada por comissão mista durante encontro na Assembleia Legistalativa na manhã desta segunda-feira A comissão mista dedicada a discutir a Lei Kandir se reuniu na manhã desta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do ...
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Dyogo não vê resistência no Congresso à reforma da Previdência
17 de outubro de 2017 No Responses

Dyogo não vê resistência no Congresso à reforma da Previdência

O governo pretende retomar “muito em breve” as discussões em torno da aprovação da reforma da Previdência, disse nesta segunda-feira, 16, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, essa é uma “pauta permanente” no gov...
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Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária
17 de outubro de 2017 No Responses

Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária

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Comissão mista do Congresso debate Lei Kandir em Porto Alegre
16 de outubro de 2017 No Responses

Comissão mista do Congresso debate Lei Kandir em Porto Alegre

  Criada em 1996, a norma nunca foi regulamentada e não houve ressarcimentos Há mais de 20 anos em vigor e resultando em um prejuízo estimado em R$ 50 bilhões ao Rio Grande do Sul, possíveis modificações na Lei Kandir...
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