AFISVEC – Página: 290 – Afisvec Notícias

18 de outubro de 2017 No Responses

Fazenda faz primeiro repasse para saúde e paga consignações dos servidores

Após quitar os salários dos servidores do Poder Executivo, o que ocorreu na última sexta-feira (13), a Secretaria da Fazenda realizou, nesta terça-feira (17), os primeiros pagamentos que somam mais de R$ 322 milhões. Entre os compromissos consta o repasse...

18 de outubro de 2017 No Responses

Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018

A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão alterados valores limites possíveis para estar no modelo tributário e a criação de uma...

18 de outubro de 2017 No Responses

Frente busca medidas contra oferta de ações do Banrisul

Crítica à oferta de ações do Banrisul, iniciada há duas semanas, a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público anunciou, na manhã de ontem, uma mobilização para tentar interromper a venda dos ativos do banco, que não necessita de autorização.....

18 de outubro de 2017 No Responses

Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência

O plenário da Câmara aprovou nesta noite de terça-feira, 17, por 232 a 80 votos, o regime de urgência na votação do projeto de lei que trata do novo marco punitivo das instituições financeiras. O PL substitui a medida provisória...

18 de outubro de 2017 No Responses

Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES

O governo está negociando uma operação para socorrer a Caixa Econômica e evitar que o Tesouro Nacional seja obrigado a fazer um aporte de recursos na instituição, para que ela não descumpra regras internacionais de proteção a crises. Uma das...

18 de outubro de 2017 No Responses

Carf mantém autuação do Fisco em operação de socorro a Banco Panamericano

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a maior parte de uma autuação de R$ 2 bilhões aplicada ao Grupo Silvio Santos Participações por uma operação de socorro ao Banco Panamericano, vendido em 2011 ao Banco BTG Pactual. Por...

17 de outubro de 2017 No Responses

Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais positivos em agosto

A Receita Estadual acaba de divulgar os números de agosto dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE – RS) e os cenários indicam os primeiros sinais de superação do período de recessão....

17 de outubro de 2017 No Responses

Polêmica sobre ressarcimento vem desde a década de 1990

Em vigor desde 1996, a Lei Kandir isentou produtos primários e semielaborados destinados à exportação da cobrança de ICMS – imposto cobrado pelos estados, uma das principais fontes das receitas estaduais. No caso do Rio Grande do Sul, a arrecadaçã...

17 de outubro de 2017 No Responses

Receita quer cassar benefícios fiscais de empresas devedoras

A Receita Federal quer cassar os benefícios fiscais de empresas que tenham dívidas exigíveis com a União. A medida é uma das estratégias do Fisco para pressionar os contribuintes a aderirem ao novo Refis, programa de parcelamento de débitos tributários...

17 de outubro de 2017 No Responses

Entenda o que é a Lei Kandir e por que é importante para o RS

Comissão para tratar sobre o tema discute o regramento nesta segunda-feira (16) em Porto Alegre A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), uma audiência da comissão mista instalada no Congresso para discutir a Lei Kandir. Em vigor...