Acordo reduz o estoque da dívida estadual em R$ 22 bilhões

Acordo reduz o estoque da dívida estadual em R$ 22 bilhões

O governador José Ivo Sartori anunciou ontem, em Brasília, a assinatura do acordo da dívida com a União previsto pela Lei Complementar nº 148. Dessa forma, ficam formalizados a substituição dos indexadores (IGP-DI por IPCA) e o corte dos juros...
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Documentos entregues em Brasília comprovam perdas com Lei Kandir

Documentos entregues em Brasília comprovam perdas com Lei Kandir

O governador José Ivo Sartori entregou à Comissão Especial da Lei Kandir, durante audiência pública no Senado Federal, nesta quarta-feira (27), documentos com informações sobre as perdas do Rio Grande do Sul decorrentes das isenções de ICMS sobre as e...
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Rio Grande do Sul formaliza intenção de aderir a ajuste fiscal

Rio Grande do Sul formaliza intenção de aderir a ajuste fiscal

Iniciativa representa redução em R$ 22 bilhões no estoque da dívida projetada para 2028 O governador do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori anunciou nessa quarta-feira, em Brasília, a formalização do acordo da dívida com a União previstos pela...
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Câmara aprova texto base da MP do Refis

Câmara aprova texto base da MP do Refis

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) a medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis. O programa prevê o abatimento de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas físicas o...
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Presidente da Febrafite debate soluções para perdas decorrentes da Lei Kandir

Presidente da Febrafite debate soluções para perdas decorrentes da Lei Kandir

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realiza audiência pública, nesta quarta-feira (27) no Senado Federal, para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela ...
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ALRS votou em 2017 o menor número de projetos em 7 anos

ALRS votou em 2017 o menor número de projetos em 7 anos

Com o menor índice de propostas apreciadas desde 2011, Sartori muda articulação política e tenta reorganizar base aliada na Assembleia Com a mais baixa produção legislativa em sete anos e diante de descontentamento crescente na base governista, o Paláci...
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Presidente da Febrafite recebe Medalha da 54ª Legislatura 

Presidente da Febrafite recebe Medalha da 54ª Legislatura 

Por iniciativa do deputado Sergio Peres (PRB), a Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (21), a Medalha da 54ª Legislatura ao presidente da Federação Brasileira de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski. A entidade integra 27 filiadas, ...
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Evento debate Administração Tributária

Evento debate Administração Tributária

Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU) participa do encontro que ocorre na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre (RS) O III Fórum: Administração Tributária em Debate tem como objetivo debater os rumos da administr...
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Entrevista com Maria Lúcia Fatorelli

Entrevista com Maria Lúcia Fatorelli

Próxima terça-feira, dia 26, às 13h30, Entrevista Exclusiva AO VIVO pela Tv do Servidor com Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora do Movimento de Auditoria Cidadã da Dívida. Em pauta: a falta de transparência na rolagem diária da dívida pública e os...
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Assembleia poderá votar dois projetos do Executivo nesta terça-feira 

Assembleia poderá votar dois projetos do Executivo nesta terça-feira 

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