AFISVEC – Página: 293 – Afisvec Notícias

3 de outubro de 2017 No Responses

Entidades nacionais solicitam levantamento dos impactos da Reforma tributária

O secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), no Confaz, André Horta de Melo, recebeu na última terça-feira (26) do presidente da Febrafite Roberto e do...

3 de outubro de 2017 No Responses

Febrafite: Estados e municípios já perderam muito com Lei Kandir

O debate sobre possíveis compensações tributárias da União aos Estados e municípios teve início, em 1996, com a vigência da Lei Kandir, que desonerou os tributos estaduais nas exportações. De lá para cá, houve várias normas, entre elas uma de...

3 de outubro de 2017 No Responses

Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, fez a entrega oficial dos termos do acordo da dívida com a União previstos pela Lei Complementar nº 148, cuja convalidação dos valores foi assinada na semana passada pelo governador José Ivo Sartori. O...

3 de outubro de 2017 No Responses

Relator do Orçamento 2018 deve ser indicado até dia 5

Escolha do relator do Orçamento deve ocorrer na próxima reunião ordinária Em tramitação na Assembleia desde o dia 14 de setembro, a proposta orçamentária do Estado para 2018, o PL 188 2017, tem prazo até o dia 5 para a...

3 de outubro de 2017 No Responses

Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural

A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram a ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Novo Refis. De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 804/2017 ed...

29 de setembro de 2017 No Responses

Combate à sonegação supera R$ 1,5 bilhão no Estado

O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários na Receita Estadual atingiu R$ 1,52 bilhão de janeiro a agosto de 2017. O valor é 38%...

28 de setembro de 2017 No Responses

Entidades apresentam proposta de aumento da receita estadual

Entidades que representam servidores estaduais se reuniram ontem com o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT) e outros parlamentares para entregar o documento “Cinco receitas para combater a crise”, que apresenta ao governo do Est...

28 de setembro de 2017 No Responses

Acordo reduz o estoque da dívida estadual em R$ 22 bilhões

O governador José Ivo Sartori anunciou ontem, em Brasília, a assinatura do acordo da dívida com a União previsto pela Lei Complementar nº 148. Dessa forma, ficam formalizados a substituição dos indexadores (IGP-DI por IPCA) e o corte dos juros...

28 de setembro de 2017 No Responses

Documentos entregues em Brasília comprovam perdas com Lei Kandir

O governador José Ivo Sartori entregou à Comissão Especial da Lei Kandir, durante audiência pública no Senado Federal, nesta quarta-feira (27), documentos com informações sobre as perdas do Rio Grande do Sul decorrentes das isenções de ICMS sobre as e...

28 de setembro de 2017 No Responses

Rio Grande do Sul formaliza intenção de aderir a ajuste fiscal

Iniciativa representa redução em R$ 22 bilhões no estoque da dívida projetada para 2028 O governador do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori anunciou nessa quarta-feira, em Brasília, a formalização do acordo da dívida com a União previstos pela...