Autor: Jessica Roloff

Estado Tenta Recuperar R$ 245 milhões de ICMS sonegado
8 de agosto de 2017 No Responses

Estado Tenta Recuperar R$ 245 milhões de ICMS sonegado

Com o objetivo de recuperar R$ 245 milhões de ICMS que deixou de ser recolhido, a Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (29), um novo lote de representações fiscais para fins penais. Na lista constam 120...
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Relator diz que Reforma Tributária tem Convergência Maior que Outras Reformas
8 de agosto de 2017 No Responses

Relator diz que Reforma Tributária tem Convergência Maior que Outras Reformas

Por: Estadão Conteúdo O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária na Câmara, reiterou nesta segunda-feira, 7, a sua expectativa de que o projeto possa ser votado em agosto, se possível antes mesmo da reforma da Previdência, com...
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Governo estuda criar nova alíquota para o Imposto de Renda 
8 de agosto de 2017 No Responses

Governo estuda criar nova alíquota para o Imposto de Renda 

Nova regra deverá valer para pessoas física com rendimentos mensais acima de R$ 20 mil, e tributo ficaria entre 30% e 35% Por: Estadão Conteúdo O governo federal planeja uma série de medidas tributárias para aumentar a arrecadação em 2018, como criar...
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Temer Sanciona lei de Convalidação de Benefícios Fiscais do Estados com 2 Vetos
8 de agosto de 2017 No Responses

Temer Sanciona lei de Convalidação de Benefícios Fiscais do Estados com 2 Vetos

O presidente Michel Temer sancionou, com dois vetos, a lei complementar que regulariza benefícios fiscais concedidos por Estados e Distrito Federal sem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada convalidação dos incentivos fisc...
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Governo Avalia Pacote de Aumento de Impostos para Fechar Contas
8 de agosto de 2017 No Responses

Governo Avalia Pacote de Aumento de Impostos para Fechar Contas

Se forem adotadas, medidas têm potencial para reforçar caixa em R$ 35,5 bilhões Para fechar o Orçamento de 2018, a equipe econômica trabalha com um pacote de aumento de impostos que deve atingir principalmente os contribuintes com renda mais alta....
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Governo anuncia medidas de simplificação tributária
8 de agosto de 2017 No Responses

Governo anuncia medidas de simplificação tributária

Receita Federal garantiu maior eficiência no Sistema Público de Escrituração Digital O Ministério da Fazenda e a Receita Federal anunciaram nesta segunda-feira medidas de simplificação tributária. As ações estão relacionadas à área de tecnologia e...
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Julgamentos Administrativo-Tributários
8 de agosto de 2017 No Responses

Julgamentos Administrativo-Tributários

Reconhecida a Constitucionalidade de Julgamentos Administrativo-Tributários em Instância Única Foi confirmada, através de acórdão exarado pelo Tribunal de Justiça do RS, a constitucionalidade dos artigos 39-A e 41 da Lei nº 6.537/73. A decisão reforç...
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