Autor: Jessica Roloff

Confirmada Legalidade Dos Julgamentos Tributários em Instância Única
10 de agosto de 2017 No Responses

Confirmada Legalidade Dos Julgamentos Tributários em Instância Única

Desde que a modalidade foi adotada, 89% dos processos administrativos tiveram decisões em instâncias únicas. Mecanismo adotado pela Receita Estadual com o propósito de acelerar a cobrança de impostos, o julgamento de processos administrativo-tributários em primeira e única instância teve...
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Estado quita salários para 58% dos servidores nesta quinta-feira 
10 de agosto de 2017 No Responses

Estado quita salários para 58% dos servidores nesta quinta-feira 

Os valores estarão disponíveis na rede bancária desde as primeiras horas da manhã. A partir do ingresso de arrecadação do ICMS e da variação de recursos no caixa único, o governo do Estado conseguirá integralizar, nesta quinta-feira (10), os salário...
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STF retoma julgamento sobre leis que proíbem uso do amianto
10 de agosto de 2017 No Responses

STF retoma julgamento sobre leis que proíbem uso do amianto

Segundo o procurador-geral do Trabalho, não existem níveis seguros de exposição ao amianto Julgamento das ações que questionam leis dos estados de Pernambuco, São Paulo e do Rio Grande do Sul que proíbem a produção, comercialização e o uso de...
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Governo Sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias
10 de agosto de 2017 No Responses

Governo Sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está...
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Liberação do FGTS terá impacto de 0,61 ponto no PIB de 2017
10 de agosto de 2017 No Responses

Liberação do FGTS terá impacto de 0,61 ponto no PIB de 2017

Saque das contas inativas injetou R$ 44 bilhões na economia do País O Ministério do Planejamento divulgou nota ontem em que informa que a liberação dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve...
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Regulamentada Renegociação da Dívida dos Estados com a União
10 de agosto de 2017 No Responses

Regulamentada Renegociação da Dívida dos Estados com a União

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 10, portaria que regulamenta os procedimentos para a renegociação da dívida dos Estados e Distrito Federal com a União, conforme prevê a Lei Complementar 156, de....
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Aumento de IR afetaria apenas 325 mil brasileiros
10 de agosto de 2017 No Responses

Aumento de IR afetaria apenas 325 mil brasileiros

Apenas 325,5 mil brasileiros ganhavam R$ 20 mil reais por mês ou mais em 2015, segundo o IBGE, e seriam potencialmente afetados pela criação da nova alíquota no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), medida que estava em estudo...
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FGV: Clima econômico na América Latina cai 5,5 pontos
10 de agosto de 2017 No Responses

FGV: Clima econômico na América Latina cai 5,5 pontos

O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina recuou 5,5 pontos no trimestre encerrado em julho, para 72 pontos, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o instituto ale...
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Impostos Ainda em Discussão
10 de agosto de 2017 No Responses

Impostos Ainda em Discussão

Governo federal estuda diversas possibilidades para conter o rombo no Orçamento Na última terça-feira, o presidente Michel Temer admitiu que o governo estuda aumentar impostos para conter rombos no Orçamento, previstos para este ano e para o próximo. Ele ...
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Governo Deve Pagar Parcela Dos Salários de Julho Nesta Quarta
9 de agosto de 2017 No Responses

Governo Deve Pagar Parcela Dos Salários de Julho Nesta Quarta

Valor a ser debitado na conta dos servidores – estimado em até R$ 450 -depende da entrada da arrecadação do ICMS nos cofres públicos. O governo Sartori espera pagar, ainda nesta quarta-feira (9), a terceira parcela dos salários de julho dos servid...
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