AFISVEC – Página: 294 – Afisvec Notícias

19 de setembro de 2017 No Responses

Receita estadual intensificará uso de informações bancárias no combate à sonegação

Após a assinatura de Termo de Cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Estadual (RE) está elaborando minuta de Decreto para submeter à apreciação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e regulamentar a utilização do...

19 de setembro de 2017 No Responses

Presidente da Febrafite participará de audiências no Congresso Nacional

O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, participará nesta terça-feira (19) da audiência pública na Comissão Especial que debate o PLP 221/98 que altera a Lei Kandir, no anexo II, plenário 16, às 14h30. O requerimento para a participação do diri...

19 de setembro de 2017 No Responses

Procurador-Geral do Estado reúne-se com ministra da AGU

O procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, esteve em Brasília, nesta segunda-feira (18), para tratar da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, com a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Na audiência, solicitada pela AGU, foi...

19 de setembro de 2017 No Responses

Parlamentares acompanharão adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Será lançada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para Acompanhamento da Adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal. Proposta pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), a frente conta com a assinatura de 25 par...

18 de setembro de 2017 No Responses

Deputado apresenta projeto para compensação de perdas da Lei Kandir

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou nesta quinta-feira (14) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 423/2017 para estabelecer os critérios, os prazos e as condições para o ressarcimento integral aos Estados, com possib...

18 de setembro de 2017 No Responses

Superfisco único também acabaria com a guerra fiscal

Reforma tributária quer evitar herança maldita de governador Além de tirar a pressão sobre a arrecadação proveniente do consumo, outra mudança proposta na reforma tributária, que pode ajudar a evitar que as crises econômicas afetem profundamente os Es...

15 de setembro de 2017 No Responses

Febrafite publica moção de apoio à Carta de Diamantina

A Febrafite publicou ontem (14) moção de apoio à “Carta de Diamantina”, assinada no último dia 12 por sete governadores e encaminhada à Presidência da República, com uma proposta para as compensações da Lei Kandir. A Carta de Diamantina recomend...

15 de setembro de 2017 No Responses

11 novos auditores integram a CAGE

O presidente da AFISVEC, Abel Ferreira, esteve presente na cerimonia de posse de 11 novos auditores, que aconteceu na última quinta-feira, (14). Os auditores passam a integrar a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. A cerimônia foi realizada no auditó...

15 de setembro de 2017 No Responses

Fernando Pimentel mobiliza governadores e lança “Carta de Diamantina”

Os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e dos estados do Acre, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rondônia lançaram nesta terça-feira (12/9) a Carta de Diamantina. O objetivo do documento, assinado durante reunião na cidade de....

15 de setembro de 2017 No Responses

Entidades do Fisco cobram o fortalecimento da Administração Tributária

O Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados foi palco nesta quarta-feira (13) de mais um importante debate pela valorização das Administrações Tributárias do país em evento promovido pelo Fórum Nacional do Fisco, denominado PEC 186 – O Fisco e.....