Autor: AFISVEC

Governo federal libera R$ 9,8 bilhões para os gastos dos ministérios
4 de outubro de 2017 No Responses

Governo federal libera R$ 9,8 bilhões para os gastos dos ministérios

O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões para gastos dos ministérios. Uma portaria do Ministério do Planejamento, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Poder Executivo....
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TCU vê ‘imprudência’ em aval a Estados
4 de outubro de 2017 No Responses

TCU vê ‘imprudência’ em aval a Estados

A União foi “sócia do ato de imprudência” que levou ao endividamento de Estados que já estavam em péssimas condições financeiras e tinham maior risco de calote, aponta auditoria concluída pela área técnica do Tribunal de Contas da União ...
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O que prevê o plano de recuperação fiscal do RS enviado à União
4 de outubro de 2017 No Responses

O que prevê o plano de recuperação fiscal do RS enviado à União

Documento deve ser enviado nesta terça-feira e passará por última avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional antes da entrega oficial ao presidente da República, na próxima semana Após enviar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o plano de recupera...
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Governo do RS envia plano de recuperação fiscal à União
4 de outubro de 2017 No Responses

Governo do RS envia plano de recuperação fiscal à União

Documento passará por última avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional antes da entrega oficial ao presidente da República, na próxima semana Após meses de discussões, reveses e indefinições, o governo de José Ivo Sartori enviará até o fim da ta...
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Receita Estadual prepara avanços na fiscalização do ITCD
3 de outubro de 2017 No Responses

Receita Estadual prepara avanços na fiscalização do ITCD

Com o objetivo de combater a sonegação e qualificar as ações de fiscalização no âmbito do ITCD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos), a Receita Estadual está criando, por meio da Portaria nº...
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Entidades nacionais solicitam levantamento dos impactos da Reforma tributária
3 de outubro de 2017 No Responses

Entidades nacionais solicitam levantamento dos impactos da Reforma tributária

O secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), no Confaz, André Horta de Melo, recebeu na última terça-feira (26) do presidente da Febrafite Roberto e do...
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Febrafite: Estados e municípios já perderam muito com Lei Kandir
3 de outubro de 2017 No Responses

Febrafite: Estados e municípios já perderam muito com Lei Kandir

O debate sobre possíveis compensações tributárias da União aos Estados e municípios teve início, em 1996, com a vigência da Lei Kandir, que desonerou os tributos estaduais nas exportações. De lá para cá, houve várias normas, entre elas uma de...
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Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união
3 de outubro de 2017 No Responses

Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, fez a entrega oficial dos termos do acordo da dívida com a União previstos pela Lei Complementar nº 148, cuja convalidação dos valores foi assinada na semana passada pelo governador José Ivo Sartori. O...
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Relator do Orçamento 2018 deve ser indicado até dia 5
3 de outubro de 2017 No Responses

Relator do Orçamento 2018 deve ser indicado até dia 5

Escolha do relator do Orçamento deve ocorrer na próxima reunião ordinária Em tramitação na Assembleia desde o dia 14 de setembro, a proposta orçamentária do Estado para 2018, o PL 188 2017, tem prazo até o dia 5 para a...
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Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural
3 de outubro de 2017 No Responses

Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural

A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram a ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Novo Refis. De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 804/2017 ed...
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