Governo do Estado deposita R$ 280 nesta sexta-feira

Governo do Estado deposita R$ 280 nesta sexta-feira

Folha de agosto deve estar quitada até o dia 13 de setembro   O governo do Estado do Rio Grande do Sul deposita nesta sexta-feira os R$ 280 restantes do salário dos servidores vinculados ao Poder Executivo. A quitação da...
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União perde para estados disputa sobre Fundef

União perde para estados disputa sobre Fundef

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve ressarcir valores que deixou de complementar a estados com relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 ...
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Ação conjunta fiscaliza 200 empresas em Porto Alegre

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ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal

ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal

A Federacão Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5757), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei Complementar Federal 156/2016, que estabeleceu o Plano...
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Fazenda suspende medida que poderia impactar no ICMS dos municípios

Fazenda suspende medida que poderia impactar no ICMS dos municípios

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta terça-feira (5) que será revogada a Instrução Normativa nº 058/15, em vigor desde o início do ano para medir a atividade econômica de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Inte...
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Espírito Santo perde bilhões por ano com sonegação, segundo auditores fiscais

Espírito Santo perde bilhões por ano com sonegação, segundo auditores fiscais

A sonegação de impostos significa um prejuízo enorme para os Estados brasileiros. Somente no Espírito Santo, a estimativa é que aproximadamente R$ 5,2 bilhões tenham sido sonegados em 2016. Neste ano, duas operações deflagradas pela Receita Estadual id...
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Objetivo do PL dos Precatórios em risco

Objetivo do PL dos Precatórios em risco

Ricardo Vione Schabbach – Advogado A dívida do Estado do Rio Grande do Sul com precatórios chega a assustadores R$ 12 bilhões e, por imposição constitucional, precisa ser paga até 2020. Atualmente, muitos credores aguardam décadas na fila, alguns ...
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Próximas parcelas do salário dos servidores pode diminuir

Próximas parcelas do salário dos servidores pode diminuir

Primeira parcela do salário de agosto, paga na última quinta-feira, chegou a R$ 350, o menor valor inicial desde que o começo do parcelamento A angústia vivida pelos servidores com apenas R$ 350 de seus salários pagos pelo Estado tende...
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Piratini traça cronograma para adesão ao Plano de Recuperação Fiscal 

Piratini traça cronograma para adesão ao Plano de Recuperação Fiscal 

Sartori deve apresentar proposta com medidas colocadas em prática em Brasília   Apesar de todas as dificuldades em torno da adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal, devido à exigências técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional....
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Fazenda irá verificar caixa único para definir data da terceira parcela 

Fazenda irá verificar caixa único para definir data da terceira parcela 

Mais de 5 mil celetistas devem receber pagamento integral nesta segunda A Secretaria Estadual da Fazenda fará averiguação no movimento do caixa único hoje para definir quando será depositada na conta dos servidores do Executivo a terceira parcela salarial...
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