AFISVEC – Página: 298 – Afisvec Notícias

11 de setembro de 2017 No Responses

Governo prepara nova lei de recuperação judicial

Pelas indicações que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dado recentemente, a minuta de mudanças na Lei de Recuperação Judicial, em gestação há pelo menos seis meses, deve atender a duas relevantes demandas do mercado financeiro, sobretudo dos bancos....

11 de setembro de 2017 No Responses

Cedência de servidores públicos a sindicatos volta a ser discutida

Entrará na pauta da sessão de amanhã da Assembleia Legislativa a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 148/2017, que limita a cedência de servidores públicos para mandatos eletivos em associações de classe a uma por categoria. A matéria...

8 de setembro de 2017 No Responses

Governo do Estado deposita R$ 280 nesta sexta-feira

Folha de agosto deve estar quitada até o dia 13 de setembro O governo do Estado do Rio Grande do Sul deposita nesta sexta-feira os R$ 280 restantes do salário dos servidores vinculados ao Poder Executivo. A quitação da...

8 de setembro de 2017 No Responses

União perde para estados disputa sobre Fundef

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve ressarcir valores que deixou de complementar a estados com relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 ...

8 de setembro de 2017 No Responses

Ação conjunta fiscaliza 200 empresas em Porto Alegre

6 de setembro de 2017 No Responses

ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal

A Federacão Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5757), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei Complementar Federal 156/2016, que estabeleceu o Plano...

6 de setembro de 2017 No Responses

Fazenda suspende medida que poderia impactar no ICMS dos municípios

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta terça-feira (5) que será revogada a Instrução Normativa nº 058/15, em vigor desde o início do ano para medir a atividade econômica de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Inte...

6 de setembro de 2017 No Responses

Espírito Santo perde bilhões por ano com sonegação, segundo auditores fiscais

A sonegação de impostos significa um prejuízo enorme para os Estados brasileiros. Somente no Espírito Santo, a estimativa é que aproximadamente R$ 5,2 bilhões tenham sido sonegados em 2016. Neste ano, duas operações deflagradas pela Receita Estadual id...

5 de setembro de 2017 No Responses

Objetivo do PL dos Precatórios em risco

Ricardo Vione Schabbach – Advogado A dívida do Estado do Rio Grande do Sul com precatórios chega a assustadores R$ 12 bilhões e, por imposição constitucional, precisa ser paga até 2020. Atualmente, muitos credores aguardam décadas na fila, alguns ...

5 de setembro de 2017 No Responses

Próximas parcelas do salário dos servidores pode diminuir

Primeira parcela do salário de agosto, paga na última quinta-feira, chegou a R$ 350, o menor valor inicial desde que o começo do parcelamento A angústia vivida pelos servidores com apenas R$ 350 de seus salários pagos pelo Estado tende...