O Rio Grande do Sul ultrapassou R$ 6 bilhões em benefícios fiscais em 2026, uma média de R$ 1 bilhão por mês. A informação foi detalhada pelo presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS (Afisvec), Eduardo Jaeger, nesta terça-feira (16), ao divulgar o Prêmio Estadual de Educação Fiscal.
Os números são atualizados em tempo real no Incetivometro, iniciativa lançada pela entidade em 2020. A quantia de R$ 6 bilhões é a soma de isenções ou reduções de base de cálculo à iniciativa privada. “Na cesta básica, o imposto é reduzido a 7%”, exemplifica.
O Rio Grande do Sul, cita Jaeger, é um dos maiores produtores de biodiesel do Brasil pelos incentivos. Para o setor do aço também são em torno de R$ 300 milhões por ano para manutenção da cadeia. “Isso é sentido na competitividade. Os estados de Santa Catarina e Paraná estavam atraindo empresas do Rio Grande do Sul”, justifica.
Para o presidente da Afisvec, que fica no cargo até o fim deste mês, o objetivo dos benefícios fiscais é transformá-los em atividade econômica. “Se isso mantém as nossas empresas ativas, gera emprego, gera renda, é o que importa”, sublinha.
Ele teme, no entanto, que a Reforma Tributária impacte esse processo. “Com a tributação sendo destino, não vamos poder mais usar mão de benefício fiscal e tributário. Está proibido, a legislação é única, nacional. Como vamos manter a competitividade dessas indústrias aqui? Vai haver uma realocação de investimentos”, acredita.
O Prêmio Estadual de Educação Fiscal está com inscrições abertas até o dia 30 de junho nas categorias Escola, Imprensa, Tecnologia e Instituições. Jaeger, que foi recebido na redação do Jornal do Comércio, no Tecnopuc, pelo diretor-presidente do JC, Giovanni Jarros Tumelero, lembrou, ainda, do papel dos tributos para o bom funcionamento da sociedade. “Se não se paga imposto, não há segurança.”
Texto por: Mauro Belo Schneider/Jornal do Comércio
