Autor: AFISVEC

Legislativo da Capital aprova Refispoa 2017
31 de agosto de 2017 No Responses

Legislativo da Capital aprova Refispoa 2017

Nesta quarta-feira, os vereadores de Porto Alegre aprovaram o projeto que institui o Refispoa 2017. Aprovado em reunião de Comissões da Casa na segunda-feira, o Programa de Recuperação Fiscal para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) permite que...
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Governo deposita hoje valor mais baixo desde início dos parcelamentos
31 de agosto de 2017 No Responses

Governo deposita hoje valor mais baixo desde início dos parcelamentos

Servidores receberão R$ 350 e Executivo deve quitar a folha até o dia 13 de setembro “Nada é tão ruim que não possa piorar”, uma das Leis de Murphy, pode ser facilmente aplicada ao Rio Grande do Sul. O governo...
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MPF quer impedir União de confiscar precatórios
30 de agosto de 2017 No Responses

MPF quer impedir União de confiscar precatórios

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação civil pública contra a União, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, requerendo que não seja suspenso o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno...
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Portaria muda controle de grandes contribuintes
30 de agosto de 2017 No Responses

Portaria muda controle de grandes contribuintes

A Secretaria da Receita Federal alterou portaria que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes para incluir “reunião presencial em suas dependências com agendamento prévio” entre as formas para obtenção de informaç...
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Governo deve prorrogar prazo para adesão ao Refis
30 de agosto de 2017 No Responses

Governo deve prorrogar prazo para adesão ao Refis

O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, vai editar amanhã (30) uma medida provisória prorrogando o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, instituído pela Medida Provisór...
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Comissão mista da Lei Kandir realiza audiência pública nesta tarde
30 de agosto de 2017 No Responses

Comissão mista da Lei Kandir realiza audiência pública nesta tarde

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realiza audiência pública sobre o tema nesta tarde. A Lei Kandir  (Lei Complementar 87/96) isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários...
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Congresso deve votar último veto e analisar nova meta fiscal
30 de agosto de 2017 No Responses

Congresso deve votar último veto e analisar nova meta fiscal

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Reforma tributária pode afrontar pacto federativo
28 de agosto de 2017 No Responses

Reforma tributária pode afrontar pacto federativo

Para Tathiane Piscitelli, mudança na repartição de receitas ofende autonomia financeira dos entes Com o intuito de não alterar a estrutura da tributação no Brasil, a proposta de reforma tributária patrocinada pelo governo Michel Temer começou a ser ana...
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Texto prevê mínimo de 15 anos de contribuição
28 de agosto de 2017 No Responses

Texto prevê mínimo de 15 anos de contribuição

Quem tiver completado o tempo mínimo de contribuição após reforma, escapa das regras Está sendo costurada no Congresso uma alternativa para resgatar a reforma da Previdência e viabilizar a sua votação ainda em setembro. A proposta mantém idade mínima...
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Brasil entrará no ano de 2018 crescendo acima de 3%, diz Meirelles
28 de agosto de 2017 No Responses

Brasil entrará no ano de 2018 crescendo acima de 3%, diz Meirelles

Segundo ministro, PIB potencial do País pode chegar a 4% ao ano com aprovação das reformas O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira, que o Brasil entrará em 2018 crescendo acima de 3% na comparação com os mesmos...
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