Autor: AFISVEC

Portaria muda controle de grandes contribuintes
30 de agosto de 2017 No Responses

Portaria muda controle de grandes contribuintes

A Secretaria da Receita Federal alterou portaria que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes para incluir “reunião presencial em suas dependências com agendamento prévio” entre as formas para obtenção de informações do possível devedor. Contatos telefônico e eletrônico,...
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Governo deve prorrogar prazo para adesão ao Refis
30 de agosto de 2017 No Responses

Governo deve prorrogar prazo para adesão ao Refis

O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, vai editar amanhã (30) uma medida provisória prorrogando o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, instituído pela Medida Provisór...
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Comissão mista da Lei Kandir realiza audiência pública nesta tarde
30 de agosto de 2017 No Responses

Comissão mista da Lei Kandir realiza audiência pública nesta tarde

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realiza audiência pública sobre o tema nesta tarde. A Lei Kandir  (Lei Complementar 87/96) isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários...
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Congresso deve votar último veto e analisar nova meta fiscal
30 de agosto de 2017 No Responses

Congresso deve votar último veto e analisar nova meta fiscal

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Reforma tributária pode afrontar pacto federativo
28 de agosto de 2017 No Responses

Reforma tributária pode afrontar pacto federativo

Para Tathiane Piscitelli, mudança na repartição de receitas ofende autonomia financeira dos entes Com o intuito de não alterar a estrutura da tributação no Brasil, a proposta de reforma tributária patrocinada pelo governo Michel Temer começou a ser ana...
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Texto prevê mínimo de 15 anos de contribuição
28 de agosto de 2017 No Responses

Texto prevê mínimo de 15 anos de contribuição

Quem tiver completado o tempo mínimo de contribuição após reforma, escapa das regras Está sendo costurada no Congresso uma alternativa para resgatar a reforma da Previdência e viabilizar a sua votação ainda em setembro. A proposta mantém idade mínima...
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Brasil entrará no ano de 2018 crescendo acima de 3%, diz Meirelles
28 de agosto de 2017 No Responses

Brasil entrará no ano de 2018 crescendo acima de 3%, diz Meirelles

Segundo ministro, PIB potencial do País pode chegar a 4% ao ano com aprovação das reformas O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira, que o Brasil entrará em 2018 crescendo acima de 3% na comparação com os mesmos...
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Justiça libera reajustes dos tributos dos combustíveis no RS
28 de agosto de 2017 No Responses

Justiça libera reajustes dos tributos dos combustíveis no RS

Desembargador entendeu que liminar era uma grave lesão à ordem, à saúde e a economia pública O reajuste dos tributos dos combustíveis feito pelo governo de Michel Temer voltou a valer no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira, à tarde,...
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‘Não temos mais tempo para postergar ajuste fiscal’, diz ex-diretor do BC
28 de agosto de 2017 No Responses

‘Não temos mais tempo para postergar ajuste fiscal’, diz ex-diretor do BC

CAMPOS DO JORDÃO – A falta de senso de urgência na esfera política em relação à gravidade da situação fiscal pode fazer com que o ajuste nas contas públicas seja adiado e, como consequência, o Brasil não conseguirá manter a...
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Arrecadação federal em julho tem menor nível em sete anos
28 de agosto de 2017 No Responses

Arrecadação federal em julho tem menor nível em sete anos

O fraco desempenho da economia e a redução de pagamento de tributos por instituições financeiras fizeram a arrecadação federal registrar em julho o menor nível em sete anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação somou ...
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