OS REFLEXOS NA QUEDA DAS ALÍQUOTAS DO ICMS

OS REFLEXOS NA QUEDA DAS ALÍQUOTAS DO ICMS

Artigo publicado na edição desta terça-feira, 04/01, do jornal Correio do Povo. *PAULO GUARAGNA Com a queda das alíquotas do ICMS de 30 para 25% sobre Combustíveis, Energia elétrica e Comunicação, a partir de 01/01/2022, teremos uma redução de 6,667%...
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Comsefaz aprova pedido de apoio da Febrafite para o fortalecimento institucional da administração tributária na PEC 110/2019

Comsefaz aprova pedido de apoio da Febrafite para o fortalecimento institucional da administração tributária na PEC 110/2019

Reunião virtual do Comsefaz realizada na terça-feira (7) Por proposta da Febrafite, o Comsefaz – Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal – reunido nesta terça-feira, dia 7, na 35ª Reunião Ordinária do Comitê, q...
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IPVA 2022 terá mais descontos, maior parcelamento e uso do Pix

IPVA 2022 terá mais descontos, maior parcelamento e uso do Pix

Possibilidade de ampliação do parcelamento foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2020 A Receita Estadual anunciou nesta sexta-feira (10/12), maiores descontos na antecipação do IPVA e o alongamento no prazo do pagamento para 2022. Não houve mudança...
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,3 milhões de ICMS devido referente à não inclusão do IPI na Base de Cálculo no setor de polímeros

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,3 milhões de ICMS devido referente à não inclusão do IPI na Base de Cálculo no setor de polímeros

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de...
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Receita da Sorte terá três prêmios diários de R$ 3 mil durante a semana do Natal

Receita da Sorte terá três prêmios diários de R$ 3 mil durante a semana do Natal

Os prêmios especiais serão sorteados de 19 a 25 de dezembro, além de outros 13 prêmios diários de R$ 500 Neste mês de dezembro, em razão da comemoração do Natal, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais, além dos sorteios...
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Estado e empresa Verallia assinam protocolo de intenções para investimentos de R$ 513 milhões

Estado e empresa Verallia assinam protocolo de intenções para investimentos de R$ 513 milhões

O governo do Estado e a empresa Verallia, fabricante de embalagens de vidro, assinaram, na manhã desta quinta-feira (2/12), protocolo de intenções para formalizar o investimento de R$ 513 milhões para a ampliação e duplicação da capacidade produtiva da...
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Fazenda inaugura ambiente de conexão e cocriação para trabalho, o Coworking

Fazenda inaugura ambiente de conexão e cocriação para trabalho, o Coworking

“Um ambiente multifuncional, dinâmico e motivador, em que os colaboradores e times podem realizar suas atividades cotidianas” O Espaço Coworking vem para agregar os conceitos de compartilhamento e colaboração, impulsionando a modernização de ...
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Receita Estadual deflagra Operação Hermes para verificar fraude em operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões

Receita Estadual deflagra Operação Hermes para verificar fraude em operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões

A Receita Estadual deflagrou a Operação Hermes para apurar indícios de fraudes em vendas interestaduais simuladas de operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões na região do Alto Uruguai. O alvo foi um grupo econômico do setor metalmecânico for...
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Operação Pactum: Receita Estadual participa de operação de combate a práticas abusivas na venda de combustíveis

Operação Pactum: Receita Estadual participa de operação de combate a práticas abusivas na venda de combustíveis

Receita Estadual e Ministério Público agem em mais uma fraude contra o consumo A Receita Estadual (RE) está atuando em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Combate ao Crime Organizado – Gaeco,...
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MPRS E RECEITA ESTADUAL REALIZAM OPERAÇÃO PARA APURAR EXISTÊNCIA DE CARTEL DE COMBUSTÍVEIS EM PORTO ALEGRE

MPRS E RECEITA ESTADUAL REALIZAM OPERAÇÃO PARA APURAR EXISTÊNCIA DE CARTEL DE COMBUSTÍVEIS EM PORTO ALEGRE

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Receita Estadual, desencadeou, no início da manhã desta terça-feira, 30 de novembro, a operação Pactum. O objetivo é comprovar a manipulação de preços de venda de combustíveis por postos.....
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