Usuários do IPE Saúde devem atualizar dados de contato

Usuários do IPE Saúde devem atualizar dados de contato

Para receber informações e ter acesso a todas as funcionalidades do IPE Saúde, é necessário manter o cadastro atualizado. Essa medida garante a entrega de comunicações importantes e também de serviços como mensagens de movimentações de consultas e procedimentos pelo celular....
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Receita Estadual divulga Boletim sobre impactos da Covid-19 nos indicadores econômico-fiscais em abril

Receita Estadual divulga Boletim sobre impactos da Covid-19 nos indicadores econômico-fiscais em abril

A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (14/5), a 36ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação, que está disponível no Receita Dados, portal de tr...
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Governo encaminha projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias com previsão de déficit de R$ 4,2 bilhões em 2022

Governo encaminha projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias com previsão de déficit de R$ 4,2 bilhões em 2022

Novo acordo com Poderes e órgãos autônomos prevê contingenciamento de R$ 142 milhões sobre a dotação autorizada O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022 foi protocolado pelo governo do Estado na Assembleia Legislat...
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Assembleia aprova projetos do Executivo que estimulam a economia gaúcha

Assembleia aprova projetos do Executivo que estimulam a economia gaúcha

Na tarde de terça-feira (11/5), durante sessão extraordinária híbrida, os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei (PL) do governo do Estado. Os textos haviam sido protocolados em regime de urgência e trancavam a pauta de votações do parlamen...
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Diálogo com contribuintes é ampliado e medidas sugeridas são implementadas

Diálogo com contribuintes é ampliado e medidas sugeridas são implementadas

Inova Receita avança em novo patamar de relacionamento com os contribuintes Mais de 80% das sugestões recebidas em workshops com participação de representantes de entidades, contribuintes e profissionais da contabilidade já estão em andamento na Receita ...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de Notas Fiscais escrituradas irregularmente

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de Notas Fiscais escrituradas irregularmente

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo diversos setore...
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Febrafite e Frente Servir Brasil discutem projeto de lei para fortalecer o concurso público

Febrafite e Frente Servir Brasil discutem projeto de lei para fortalecer o concurso público

O relator da proposta que aguarda parecer na CCJ da Câmara dos Deputados, Eduardo Cury, se mostrou aberto ao diálogo Com o objetivo discutir o Projeto de Lei 252/2003, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, a...
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Nova funcionalidade do APP Servidor RS permite bloqueio e desbloqueio de consignações de modo ágil e seguro

Nova funcionalidade do APP Servidor RS permite bloqueio e desbloqueio de consignações de modo ágil e seguro

Um volume importante de servidores (ao redor de 240 mil vínculos) possui algum tipo de consignação facultativa em folha de pagamento, aquelas que não são determinadas por lei ou decisão judicial, mas que permitem aos servidores a aquisição de um p...
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Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia

Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia

A Fundação Escola Superior do Ministério Público, atenta às diversas transformações no cenário Jurídico, decorrentes da pandemia em nosso país e no mundo, vem, por meio deste, convidá-lo (a) para o evento: Transformação do Direito no Mundo Pós-Pa...
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Ações do Tesouro do Estado contribuem para avanços nas finanças públicas

Ações do Tesouro do Estado contribuem para avanços nas finanças públicas

Mesmo com os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica e sobre a ampliação das demandas ao setor público, 2020 foi um ano de melhoria em indicadores das finanças públicas do Rio Grande do Sul. Muitas das medidas que contribuíram...
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