AFISVEC – Página: 77 – Afisvec Notícias

7 de janeiro de 2021 No Responses

Novo valor da UPF para 2021 já está em vigor

O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2021, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 21,1581. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador para corrigir taxas e...

7 de janeiro de 2021 No Responses

PEC do Duodécimo deve resultar em ações judiciais

Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo Executivo estará na pauta de discussões da Assembleia após o recesso parlamentar Encaminhada no final de novembro do ano passado, a PEC 286/20, que trata do Duodécimo e do Teto de Gastos, voltará...

6 de janeiro de 2021 No Responses

IPE Prev mantêm suspensão da realização de prova de vida até março de 2021

No dia 28/12 foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE-e), o Decreto nº 55.680, de 28 de dezembro de 2020, que altera o art. 38 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio 2020, que institui o distanciamento controlado para fins de...

5 de janeiro de 2021 No Responses

RS recebe 276 milhões do acordo relativo à Lei Kandir

Após anos de discussões sobre a aplicação da chamada Lei Kandir, começaram, neste dia 31 de dezembro, os repasses federais relativos aos critérios definidos a partir de acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum...

5 de janeiro de 2021 No Responses

Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2021

Proprietários de veículos do Rio Grande do Sul podem economizar com o pagamento antecipado do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês de abril). Quem realizar...

18 de dezembro de 2020 No Responses

Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado

O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer faixa de faturamento que ainda não aderiram pelo regime de...

18 de dezembro de 2020 No Responses

Votação do ICMS na Assembleia Legislativa é transferida para terça-feira

Governo ainda não tem votos suficientes para aprovar proposta apresentada na quarta-feira (16) 17/12/2020 – 15h57minAtualizada em 17/12/2020 Ainda sem reunir os 28 votos necessários para aprovação da reforma tributária, o governo do Estado adi...

17 de dezembro de 2020 No Responses

Negociações do governo do RS para aprovar reforma tributária têm novo capítulo nesta quinta

Piratini sugere reduzir prazos e índice do ICMS, e MDB se reunirá novamente para decidir posição Na derradeira tentativa de angariar apoio à reforma tributária, o Piratini sugeriu reduzir os prazos e o índice do ICMS. Em reunião com deputados...

16 de dezembro de 2020 No Responses

Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados

15 de dezembro de 2020 No Responses

Sem votos, governo adia votação da reforma tributária

Sem votos para aprovar a reforma tributária, o governador Eduardo Leite conseguiu remarcar para quarta-feira (16) a votação que estava prevista para hoje na Assembleia Legislativa.

« Anterior 1 … 75 76 77 78 79 … 307 Próximo »

Autor: AFISVEC