Para aprimorar serviços, governo anuncia plano de reposições de servidores em áreas estratégicas

Para aprimorar serviços, governo anuncia plano de reposições de servidores em áreas estratégicas

Efeitos da crise sanitária e as aposentadorias somam-se a defasagens históricas, exigindo planejamento para prestação de serviços A necessidade de garantir instrumentos voltados à renovação dos quadros levou o governo do Estado a elaborar um planejamento de longo prazo para...
read more
Como o governo Leite conseguiu colocar as contas em dia depois de dois anos

Como o governo Leite conseguiu colocar as contas em dia depois de dois anos

Reorganização do “fluxo de caixa”, que virou piada entre críticos do governador, produziu efeitos Durante quase dois anos, a cada atraso no pagamento dos salários, os adversários do governador Eduardo Leite lembravam duas frases da c...
read more
Para Maia, fechamento da Ford no Brasil reforça necessidade de reforma tributária

Para Maia, fechamento da Ford no Brasil reforça necessidade de reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o exemplo do encerramento das atividades da Ford no Brasil para falar sobre a urgência da reforma tributária. Segundo ele, a redução do número de tributos é um atrativo para competitividade nos...
read more
Governo reforça política fiscal de limitar gastos à realidade financeira

Governo reforça política fiscal de limitar gastos à realidade financeira

Em mais um movimento no sentido de manter o rígido controle das despesas públicas, o governo do Estado publicou dois novos decretos de contingenciamento de gastos, a exemplo do que ocorre desde o início de 2019 para conter os custos da máquina pública, in...
read more
Reorganização do fluxo de caixa leva à redução inédita de R$ 1,8 bilhão na dívida do caixa único

Reorganização do fluxo de caixa leva à redução inédita de R$ 1,8 bilhão na dívida do caixa único

Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de 2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados...
read more
Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate

Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate

A Receita Estadual iniciou, neste domingo (10/1), mais uma operação ostensiva de fiscalização no trânsito de mercadorias, que tem andamento na manhã desta segunda-feira (11/1). O objetivo é combater a sonegação em operações com erva-mate, em que for...
read more
Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 29 de janeiro

Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 29 de janeiro

A Receita Estadual efetuou a exclusão de 3.397 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2020. O montante do ICMS devido pelas empresas excluídas chega a R$ 130,5...
read more
Novo valor da UPF para 2021 já está em vigor

Novo valor da UPF para 2021 já está em vigor

O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2021, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 21,1581. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador para corrigir taxas e...
read more
PEC do Duodécimo deve resultar em ações judiciais

PEC do Duodécimo deve resultar em ações judiciais

Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo Executivo estará na pauta de discussões da Assembleia após o recesso parlamentar Encaminhada no final de novembro do ano passado, a PEC 286/20, que trata do Duodécimo e do Teto de Gastos, voltará...
read more
IPE Prev mantêm suspensão da realização de prova de vida até março de 2021

IPE Prev mantêm suspensão da realização de prova de vida até março de 2021

No dia 28/12 foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE-e), o Decreto nº 55.680, de 28 de dezembro de 2020, que altera o art. 38 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio 2020, que institui o distanciamento controlado para fins de...
read more