AFISVEC – Página: 78 – Afisvec Notícias

11 de janeiro de 2021 No Responses

Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate

A Receita Estadual iniciou, neste domingo (10/1), mais uma operação ostensiva de fiscalização no trânsito de mercadorias, que tem andamento na manhã desta segunda-feira (11/1). O objetivo é combater a sonegação em operações com erva-mate, em que foram encontrados indícios...

11 de janeiro de 2021 No Responses

Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 29 de janeiro

A Receita Estadual efetuou a exclusão de 3.397 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2020. O montante do ICMS devido pelas empresas excluídas chega a R$ 130,5...

7 de janeiro de 2021 No Responses

Novo valor da UPF para 2021 já está em vigor

O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2021, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 21,1581. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador para corrigir taxas e...

7 de janeiro de 2021 No Responses

PEC do Duodécimo deve resultar em ações judiciais

Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo Executivo estará na pauta de discussões da Assembleia após o recesso parlamentar Encaminhada no final de novembro do ano passado, a PEC 286/20, que trata do Duodécimo e do Teto de Gastos, voltará...

6 de janeiro de 2021 No Responses

IPE Prev mantêm suspensão da realização de prova de vida até março de 2021

No dia 28/12 foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE-e), o Decreto nº 55.680, de 28 de dezembro de 2020, que altera o art. 38 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio 2020, que institui o distanciamento controlado para fins de...

5 de janeiro de 2021 No Responses

RS recebe 276 milhões do acordo relativo à Lei Kandir

Após anos de discussões sobre a aplicação da chamada Lei Kandir, começaram, neste dia 31 de dezembro, os repasses federais relativos aos critérios definidos a partir de acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum...

5 de janeiro de 2021 No Responses

Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2021

Proprietários de veículos do Rio Grande do Sul podem economizar com o pagamento antecipado do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês de abril). Quem realizar...