Autor: Jessica Roloff

“O Estado não incentiva o servidor a prestar um bom serviço”, diz líder do governo
4 de setembro de 2020 No Responses

“O Estado não incentiva o servidor a prestar um bom serviço”, diz líder do governo

Ricardo Barros avalia que o novo sistema não vai alterar os direitos dos servidores O atual modelo de gestão dos servidores não permite que seja adotado um sistema de meritocracia, que beneficie os trabalhadores com base em seu desempenho. A...
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Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2021
4 de setembro de 2020 No Responses

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2021

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, ...
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Aplicativo Nota Fiscal Fácil é lançado com missão de simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais no País
3 de setembro de 2020 No Responses

Aplicativo Nota Fiscal Fácil é lançado com missão de simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais no País

Em evento virtual realizado nesta quarta-feira (2/9), foi lançado oficialmente o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), uma solução móvel que visa simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Concebido pelo Encontro Naciona...
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Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030
2 de setembro de 2020 No Responses

Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030

Reforçando as medidas de competitividade da economia gaúcha, a proposta de Reforma Tributária do Estado em tramitação na Assembleia Legislativa estabelece a modernização da administração tributária como uma das suas oito macroestratégias. O eixo de ...
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Contas têm rombo de R$ 81 bilhões e dívida vai a 86,5% do PIB
1 de setembro de 2020 No Responses

Contas têm rombo de R$ 81 bilhões e dívida vai a 86,5% do PIB

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os Estados, municípios e estatais, registraram rombo de R$ 81,071 bilhões em julho, informou o Banco Central nesta segunda, 31. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento...
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Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2019 no portal Receita Dados
1 de setembro de 2020 No Responses

Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2019 no portal Receita Dados

A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (31/8), um balanço das principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo do ano passado. O Relatório de Atividades 2019 é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Trib...
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União Gaúcha entrará na Justiça contra lei que reestruturou fundos de previdência do RS
1 de setembro de 2020 No Responses

União Gaúcha entrará na Justiça contra lei que reestruturou fundos de previdência do RS

Manifestação da Secretaria da Previdência sobre o projeto será incluída nas ações judiciais; PGE garante que regra é constitucional Sancionada pelo governador Eduardo Leite há uma semana, a lei que criou um benefício especial para...
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Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda
31 de agosto de 2020 No Responses

Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Chamado de Fundo Devolve-ICMS, também financiará investimentos em agricultura e inovação no Estado Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famíli...
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Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado ganha espaço próprio
31 de agosto de 2020 No Responses

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado ganha espaço próprio

Criado em 2018, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado (Cira) ganhou, nesta sexta-feira (28/8), um espaço próprio, localizado no Palácio do Ministério Público, no Centro de Porto Alegre. A inauguração teve a presença do gover...
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Dia 31 de agosto serão quitados 25% dos vínculos e depositados R$ 900 aos demais servidores
28 de agosto de 2020 No Responses

Dia 31 de agosto serão quitados 25% dos vínculos e depositados R$ 900 aos demais servidores

O calendário de pagamento da folha de agosto dos servidores do Poder Executivo foi divulgado nesta sexta-feira (28/8) pelo Tesouro do Estado. O primeiro depósito será na segunda-feira (31/8) para o grupo de servidores que recebe líquido até R$ 1,5...
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