Reforma Tributária é para amadores?

Reforma Tributária é para amadores?

Artigo do colega João Carlos Loebens, em parceria com Wilson Torrente e Claudio Graziano Fonseca. As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo o posicionamento da Entidade. A frase “O Brasil não é para amadores”, ou...
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7º Congresso Luso-Brasileiro: Um mau sistema fiscal ameaça a democracia

7º Congresso Luso-Brasileiro: Um mau sistema fiscal ameaça a democracia

Artigo de autoria de Rodrigo Spada, Nuno Barroso e Mauro Silva, publicado pelo Jornal de Notícias, de Portugal A 7.ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais vai ocorrer entre os dias 5 e 7 junho de 2023, em Vila Nova...
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Poupadores aguardam há 36 anos

Poupadores aguardam há 36 anos

                                        Adelino Soares – Ad...
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O que a Reforma Tributária omite

O que a Reforma Tributária omite

Por Jair Soares, ex-governador do RS Publicado no jornal Zero Hora desta quarta-feira, 03. Há um espectro rondando a federação brasileira: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC  nº 45), sob exame da Câmara dos Deputados, prevendo a instituição d...
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O Auxílio Bilionário com os juros do Banco Central

O Auxílio Bilionário com os juros do Banco Central

João Carlos Loebens “Auxílio Brasil” foi um programa de transferência de renda para pessoas em vulnerabilidade instituído em 2021 durante o governo Bolsonaro, em substituição ao “Bolsa Família” criado em 2003 durante o Governo Lula. Os valores a...
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LC 194/2022: compensação já ou nova farsa!

LC 194/2022: compensação já ou nova farsa!

Pressionado pelo Governo Federal, após uma absurda decisão do STF determinando que as alíquotas de combustíveis, comunicação e energia elétrica não poderiam ser superiores à alíquota modal do ICMS, o Congresso Nacional, quebrando o pacto federativo, ...
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O outro lado da UTOPIA

O outro lado da UTOPIA

Artigo do colega João Carlos Loebens Utopia por definição significa um local ou sociedade funcionando de forma organizada, justa, exemplar. Após dois mil anos de convívio social, considerando somente a era cristã, e talvez em função das fraquezas e dua...
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FI-LO PORQUE QUI-LO

Autor: José Diogo O veterano Delegado Marx, acompanhado de esfuziante dama de nome Helena, jantava em noite de chuva em conhecido restaurante da cidade. Recém levara à boca a primeira garfada de suculento rascatele com braciola, quando tocou o celular....
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Devolução de ICMS aos mais pobres. Solução que ganha espaço nas eleições

Devolução de ICMS aos mais pobres. Solução que ganha espaço nas eleições

A proposta é inovadora, mas não é inédita. Desde dezembro de 2021, o governo do Rio Grande do Sul tem seu programa de ICMS-P, o “Devolve ICMS”, criado a partir da tese de doutorado do Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS, Giovanni Padilha da Silva,...
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Lei Kandir: hora de modernizar para gerar emprego e renda no Brasil

Lei Kandir: hora de modernizar para gerar emprego e renda no Brasil

Artigo do vice-presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, e do Diretor de Comunicação, Paulo Guaragna, publicado na edição desta quinta-feira, 25, no jornal Correio do Povo. Editada em 1996, a referida lei trouxe avanços para o ICMS, tornando o...
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