Artigos

18 de janeiro de 2021 No Responses

Artigo: A Ford se foi, e eu com isso?

Auditor Fiscal da SEF/MG, Marco Túlio. Para o governo federal, o fechamento da Ford no Brasil decorre de questões internas da empresa. Para o mercado, reflexo de incertezas e do elevado custo Brasil, espécie de mantra conhecido e já incluído...

18 de janeiro de 2021 No Responses

Benefícios fiscais e gasto tributário no ICMS, espécies e métodos de mensuração

Rodrigo Frota da Silveira1Michel André Bezerra Lima Gradvohl2 Tendo em vista o elevado gasto tributário anual dos estados brasileiros edo Distrito Federal referentes a benefícios fiscais concedidos com base noICMS, resulta a necessidade de mensurar adequada...

20 de outubro de 2020 No Responses

Artigo| A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS, por Melina Rocha e Ângelo de Angelis

Desde 2019, uma reforma tributária ampla voltou à pauta das discussões políticas com a apresentação das PECs nº 45 e nº 110, que propõem a implementação de um IVA – Imposto sobre o Valor Adicionado. Tal como ocorreu nas tentativas...

8 de outubro de 2020 No Responses

Artigo| Considerações sobre o serviço público que o Brasil precisa e a reforma administrativa

Artigo do Presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski , do vice-presidente, Marcelo Ramos de Mello e da auditora fiscal do RS, integrante da Comissão Carreira Fiscal e Serviço Público da Federação, Carmen Paiva, sobre a PEC 32 (Reforma Administrativa...

21 de setembro de 2020 No Responses

Dia do Auditor Fiscal

Em momentos de pandemia, a atividade do auditor fiscal da Receita Estadual torna-se ainda mais relevante para que a arrecadação se mantenha no nível adequado. O bom nível da arrecadação do ICMS no RS, mesmo em tempos de crise, comprova a eficácia da Rec...

20 de julho de 2020 No Responses

Artigo| A ousadia do governo Leite

Artigo do Diretor da Afisvec, Paulo Guaragna, publicado na edição desta segunda-feira, 20, no jornal Correio do Povo. Confira: Paulo Guaragna A Reforma Tributária do governo Leite é profunda, responsável, técnica e justa. É profunda por que não se resu...

19 de junho de 2020 No Responses

Artigo| A exaustão das políticas da Lei Kandir

É louvável o esforço do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o do Ministro Gilmar Mendes e de sua equipe, para tentar equacionar a polêmica da regulamentação das perdas dos Estados, como a dos créditos decorrentes de aquisições destinadas ao...

16 de junho de 2020 No Responses

Proposta para um ICMS moderno e disruptivo

A pandemia da covid-19 tornou urgente alterações no ICMS, para torná-lo um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) moderno, neutro, simples, progressivo e atraente ao investimento. Leia o artigo “Proposta para um ICMS moderno e disruptivo”, assinado por Pa...

16 de junho de 2020 No Responses

Artigo| Não ao Dogmatismo Fiscal

José Diogo Cyrillo da Silva, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Secretário da Fazenda/RS; Fernando Tadeu Soledade Habckost, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Contador e Auditor Geral do Estado. “A opinião convencional serve para nos proteger do doloroso trabalho...

27 de abril de 2020 No Responses

Correio do Povo| 10 anos da Loat

Artigo do presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, publicado na edição desta segunda-feira, 27, no jornal Correio do Povo, sobre os 10 anos da Lei Orgânica da Administração Tributária Estadual Gaúcha . Confira: Neste dia 26 de abril, a...

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