Artigos

26 de fevereiro de 2021 No Responses

Reforma tributária e as prioridades do governo, por Rodrigo Spada e Juracy Soares

Bolsonaro responsabiliza os Estados pelo preço final do combustíveis, mas esses aumentos ocorridos a partir de 2017 são frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobras, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional...

22 de fevereiro de 2021 No Responses

Quando um número não é a realidade

De forma recorrente, autoridades e especialistas citam números divulgados anualmente no Relatório Doing Business do Banco Mundial, elaborado com base em pesquisa, a respeito do indicador “tempo gasto para pagamento de impostos” para justificar a necessid...

18 de janeiro de 2021 No Responses

Artigo: A Ford se foi, e eu com isso?

Auditor Fiscal da SEF/MG, Marco Túlio. Para o governo federal, o fechamento da Ford no Brasil decorre de questões internas da empresa. Para o mercado, reflexo de incertezas e do elevado custo Brasil, espécie de mantra conhecido e já incluído...

18 de janeiro de 2021 No Responses

Benefícios fiscais e gasto tributário no ICMS, espécies e métodos de mensuração

Rodrigo Frota da Silveira1Michel André Bezerra Lima Gradvohl2 Tendo em vista o elevado gasto tributário anual dos estados brasileiros edo Distrito Federal referentes a benefícios fiscais concedidos com base noICMS, resulta a necessidade de mensurar adequada...

20 de outubro de 2020 No Responses

Artigo| A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS, por Melina Rocha e Ângelo de Angelis

Desde 2019, uma reforma tributária ampla voltou à pauta das discussões políticas com a apresentação das PECs nº 45 e nº 110, que propõem a implementação de um IVA – Imposto sobre o Valor Adicionado. Tal como ocorreu nas tentativas...

8 de outubro de 2020 No Responses

Artigo| Considerações sobre o serviço público que o Brasil precisa e a reforma administrativa

Artigo do Presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski , do vice-presidente, Marcelo Ramos de Mello e da auditora fiscal do RS, integrante da Comissão Carreira Fiscal e Serviço Público da Federação, Carmen Paiva, sobre a PEC 32 (Reforma Administrativa...

21 de setembro de 2020 No Responses

Dia do Auditor Fiscal

Em momentos de pandemia, a atividade do auditor fiscal da Receita Estadual torna-se ainda mais relevante para que a arrecadação se mantenha no nível adequado. O bom nível da arrecadação do ICMS no RS, mesmo em tempos de crise, comprova a eficácia da Rec...

20 de julho de 2020 No Responses

Artigo| A ousadia do governo Leite

Artigo do Diretor da Afisvec, Paulo Guaragna, publicado na edição desta segunda-feira, 20, no jornal Correio do Povo. Confira: Paulo Guaragna A Reforma Tributária do governo Leite é profunda, responsável, técnica e justa. É profunda por que não se resu...

19 de junho de 2020 No Responses

Artigo| A exaustão das políticas da Lei Kandir

É louvável o esforço do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o do Ministro Gilmar Mendes e de sua equipe, para tentar equacionar a polêmica da regulamentação das perdas dos Estados, como a dos créditos decorrentes de aquisições destinadas ao...

16 de junho de 2020 No Responses

Proposta para um ICMS moderno e disruptivo

A pandemia da covid-19 tornou urgente alterações no ICMS, para torná-lo um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) moderno, neutro, simples, progressivo e atraente ao investimento. Leia o artigo “Proposta para um ICMS moderno e disruptivo”, assinado por Pa...

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