Categoria: Fisco

TCU determina reavaliação da arrecadação com Refis
5 de outubro de 2017 No Responses

TCU determina reavaliação da arrecadação com Refis

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem que o governo faça uma reavaliação da arrecadação com o programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, diante de um valor provisório de R$ 1,8 bilhão arrecadado com a medida...
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Receita Estadual realiza visita de benchmarking na SEFAZ de Goiás
5 de outubro de 2017 No Responses

Receita Estadual realiza visita de benchmarking na SEFAZ de Goiás

Representantes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizaram uma visita de benchmarking na Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz/GO), na terça-feira, 26 de setembro. A iniciativa teve como foco conhecer as estruturas de recuperação de créditos ...
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Relator da reforma tributária recebe sugestões da Febrafite
4 de outubro de 2017 No Responses

Relator da reforma tributária recebe sugestões da Febrafite

postado em 04/10/2017 14:54 / atualizado em 04/10/2017 14:54 Desde 1999, a Febrafite atua na busca de uma maior justiça fiscal, por meio da repartição das competências tributárias no modelo de tributação dos impostos sobre a renda pela União, a...
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GT sobre a reforma tributária da Febrafite se reúne em Brasília
4 de outubro de 2017 No Responses

GT sobre a reforma tributária da Febrafite se reúne em Brasília

O grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Febrafite voltou a se reunir nesta segunda-feira (02), em Brasília, para dar continuidade a atualização da proposta da entidade.   Fazem parte do grupo, os auditores fiscais: Roberto Kupski (RS), Maria...
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Receita Estadual prepara avanços na fiscalização do ITCD
3 de outubro de 2017 No Responses

Receita Estadual prepara avanços na fiscalização do ITCD

Com o objetivo de combater a sonegação e qualificar as ações de fiscalização no âmbito do ITCD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos), a Receita Estadual está criando, por meio da Portaria nº...
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Entidades nacionais solicitam levantamento dos impactos da Reforma tributária
3 de outubro de 2017 No Responses

Entidades nacionais solicitam levantamento dos impactos da Reforma tributária

O secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), no Confaz, André Horta de Melo, recebeu na última terça-feira (26) do presidente da Febrafite Roberto e do...
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Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união
3 de outubro de 2017 No Responses

Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, fez a entrega oficial dos termos do acordo da dívida com a União previstos pela Lei Complementar nº 148, cuja convalidação dos valores foi assinada na semana passada pelo governador José Ivo Sartori. O...
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Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural
3 de outubro de 2017 No Responses

Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural

A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram a ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Novo Refis. De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 804/2017 ed...
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Câmara aprova texto base da MP do Refis
28 de setembro de 2017 No Responses

Câmara aprova texto base da MP do Refis

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) a medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis. O programa prevê o abatimento de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas físicas o...
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Presidente da Febrafite debate soluções para perdas decorrentes da Lei Kandir
27 de setembro de 2017 No Responses

Presidente da Febrafite debate soluções para perdas decorrentes da Lei Kandir

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realiza audiência pública, nesta quarta-feira (27) no Senado Federal, para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela ...
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