Categoria: Fisco

Relator da reforma tributária recebe sugestões da Febrafite
4 de outubro de 2017 No Responses

Relator da reforma tributária recebe sugestões da Febrafite

postado em 04/10/2017 14:54 / atualizado em 04/10/2017 14:54 Desde 1999, a Febrafite atua na busca de uma maior justiça fiscal, por meio da repartição das competências tributárias no modelo de tributação dos impostos sobre a renda pela União, a...
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GT sobre a reforma tributária da Febrafite se reúne em Brasília
4 de outubro de 2017 No Responses

GT sobre a reforma tributária da Febrafite se reúne em Brasília

O grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Febrafite voltou a se reunir nesta segunda-feira (02), em Brasília, para dar continuidade a atualização da proposta da entidade.   Fazem parte do grupo, os auditores fiscais: Roberto Kupski (RS), Maria...
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Receita Estadual prepara avanços na fiscalização do ITCD
3 de outubro de 2017 No Responses

Receita Estadual prepara avanços na fiscalização do ITCD

Com o objetivo de combater a sonegação e qualificar as ações de fiscalização no âmbito do ITCD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos), a Receita Estadual está criando, por meio da Portaria nº...
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Entidades nacionais solicitam levantamento dos impactos da Reforma tributária
3 de outubro de 2017 No Responses

Entidades nacionais solicitam levantamento dos impactos da Reforma tributária

O secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), no Confaz, André Horta de Melo, recebeu na última terça-feira (26) do presidente da Febrafite Roberto e do...
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Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união
3 de outubro de 2017 No Responses

Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, fez a entrega oficial dos termos do acordo da dívida com a União previstos pela Lei Complementar nº 148, cuja convalidação dos valores foi assinada na semana passada pelo governador José Ivo Sartori. O...
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Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural
3 de outubro de 2017 No Responses

Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural

A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram a ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Novo Refis. De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 804/2017 ed...
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Câmara aprova texto base da MP do Refis
28 de setembro de 2017 No Responses

Câmara aprova texto base da MP do Refis

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) a medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis. O programa prevê o abatimento de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas físicas o...
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Presidente da Febrafite debate soluções para perdas decorrentes da Lei Kandir
27 de setembro de 2017 No Responses

Presidente da Febrafite debate soluções para perdas decorrentes da Lei Kandir

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realiza audiência pública, nesta quarta-feira (27) no Senado Federal, para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela ...
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Roberto Kupski apresenta proposta de RT na DTM
26 de setembro de 2017 No Responses

Roberto Kupski apresenta proposta de RT na DTM

Na manhã desta terça-feira, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, apresentou a proposta de Reforma Tributária da entidade aos colegas da DTM – Delegacia de Trânsito de Mercadorias. Kupski fez uma análise da PEC apresentada pelo deputado Luiz C...
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Roberto Kupski ganha homenagem
22 de setembro de 2017 No Responses

Roberto Kupski ganha homenagem

O 3˚ Fórum Administração Tributária em Debate, realizado durante o dia de ontem na Assembleia Legislativa, teve uma pausa em meio a sua programação para homenagear o presidente da Federação Brasileira de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski....
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