Categoria: Fisco
Receita Estadual alerta aos “Atacarejos” para a obrigatoriedade de incluir o CPF do cliente na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Todos os contribuintes gaúchos que promovem operações de venda tanto no atacado quanto no varejo devem observar a obrigatoriedade de inclusão do CPF na NFC-e A Receita Estadual (RE) ratifica a obrigatoriedade de inclusão do CPF do cliente na Nota...
Reunião com a nova secretária da Fazenda resulta em importante canal de diálogo
Na tarde da terça-feira, 31/01, a diretoria da AFISVEC visitou a secretária da Fazenda do RS, Pricilla Maria Santana, para apresentar a entidade e entregar o convite para a 23ª edição do Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que acontecerá nos...
Primeira verificação de conformidade de NFC fiscal é bem-sucedida
Receita Estadual avança na fase piloto do projeto Compliance Tributário Publicação: 24/10/2022 às 06h00min No dia 29 de setembro, a primeira Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) passou pelo processo de verificação de conformidade fiscal co...
Comissão Julgadora define finalistas da edição 2020 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal; veja a lista
postado em 19/10/2022 15:57 / atualizado em 19/10/2022 16:11 Integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estiveram reunidos nesta terça-feira (18), em Brasília, para avaliar os projetos que disputam a edição de 2020 da premi...
Entidades do Fisco, estados e municípios alertam sobre retrocessos do substitutivo do PLP 17/2022
Na terça-feira (02), Estados, Municípios e Entidades Fiscais publicaram nota pública em que alertam para os os riscos à sociedade contidos no novo substitutivo do PLP 17/2022, chamado de Código de Defesa do Contribuinte. Os signatários defendem diversas ...
Professores defendem cooperação global para uso da tributação no combate às desigualdades
A programação do dia 14/6 do 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais começou com painel sobre Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento. O debate contou com a presença de dois professores que são autoridades no assunto. Ambos defenderam...
Palestrantes debatem privilégios privados e mitos da austeridade fiscal
Por Camila Santos e Daniela Pereira As políticas públicas e os privilégios privados no contexto do congelamento dos gastos foram temas discutidos na tarde desta terça-feira (14), durante o segundo dia de debates no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditore...
Décima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada nesta terça-feira (14)
— Durante a cerimônia, também foi anunciado o Prêmio Tributare A 10ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada, nesta terça-feira (14), durante o 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, ocorrido no Hotel Fiesta, em S...
Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços
A Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) manifesta sua veemente oposição ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações...