Categoria: Fisco

Reunião com a nova secretária da Fazenda resulta em importante canal de diálogo
1 de fevereiro de 2023 No Responses

Reunião com a nova secretária da Fazenda resulta em importante canal de diálogo

Na tarde da terça-feira, 31/01, a diretoria da AFISVEC visitou a secretária da Fazenda do RS, Pricilla Maria Santana, para apresentar a entidade e entregar o convite para a 23ª edição do Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que acontecerá nos...
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Primeira verificação de conformidade de NFC fiscal é bem-sucedida
25 de outubro de 2022 No Responses

Primeira verificação de conformidade de NFC fiscal é bem-sucedida

Receita Estadual avança na fase piloto do projeto Compliance Tributário Publicação: 24/10/2022 às 06h00min No dia 29 de setembro, a primeira Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) passou pelo processo de verificação de conformidade fiscal co...
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Comissão Julgadora define finalistas da edição 2020 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal; veja a lista
20 de outubro de 2022 No Responses

Comissão Julgadora define finalistas da edição 2020 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal; veja a lista

postado em 19/10/2022 15:57 / atualizado em 19/10/2022 16:11 Integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estiveram reunidos nesta terça-feira (18), em Brasília, para avaliar os projetos que disputam a edição de 2020 da premi...
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Entidades do Fisco, estados e municípios alertam sobre retrocessos do substitutivo do PLP 17/2022
4 de agosto de 2022 No Responses

Entidades do Fisco, estados e municípios alertam sobre retrocessos do substitutivo do PLP 17/2022

Na terça-feira (02), Estados, Municípios e Entidades Fiscais publicaram nota pública em que alertam para os os riscos à sociedade contidos no novo substitutivo do PLP 17/2022, chamado de Código de Defesa do Contribuinte. Os signatários defendem diversas ...
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Professores defendem cooperação global para uso da tributação no combate às desigualdades
15 de junho de 2022 No Responses

Professores defendem cooperação global para uso da tributação no combate às desigualdades

A programação do dia 14/6 do 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais começou com painel sobre Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento. O debate contou com a presença de dois professores que são autoridades no assunto. Ambos defenderam...
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Palestrantes debatem privilégios privados e mitos da austeridade fiscal
15 de junho de 2022 No Responses

Palestrantes debatem privilégios privados e mitos da austeridade fiscal

Por Camila Santos e Daniela Pereira As políticas públicas e os privilégios privados no contexto do congelamento dos gastos foram temas discutidos na tarde desta terça-feira (14), durante o segundo dia de debates no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditore...
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Décima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada nesta terça-feira (14)
15 de junho de 2022 No Responses

Décima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada nesta terça-feira (14)

— Durante a cerimônia, também foi anunciado o Prêmio Tributare A 10ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada, nesta terça-feira (14), durante o 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, ocorrido no Hotel Fiesta, em S...
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Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços
13 de junho de 2022 No Responses

Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços

A Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) manifesta sua veemente oposição ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações...
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Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos
23 de maio de 2022 No Responses

Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos

Operação Concorrência Leal VII ocorre em dez municípios gaúchos e abrange contribuintes dos setores de supermercados, alimentos, artefatos para calçados e vestuário A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal ...
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte
4 de abril de 2022 No Responses

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC-ATR),...
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