Categoria: Fisco

Fazenda suspende medida que poderia impactar no ICMS dos municípios
6 de setembro de 2017 No Responses

Fazenda suspende medida que poderia impactar no ICMS dos municípios

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta terça-feira (5) que será revogada a Instrução Normativa nº 058/15, em vigor desde o início do ano para medir a atividade econômica de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Integrado....
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Espírito Santo perde bilhões por ano com sonegação, segundo auditores fiscais
6 de setembro de 2017 No Responses

Espírito Santo perde bilhões por ano com sonegação, segundo auditores fiscais

A sonegação de impostos significa um prejuízo enorme para os Estados brasileiros. Somente no Espírito Santo, a estimativa é que aproximadamente R$ 5,2 bilhões tenham sido sonegados em 2016. Neste ano, duas operações deflagradas pela Receita Estadual id...
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Fazenda irá verificar caixa único para definir data da terceira parcela 
4 de setembro de 2017 No Responses

Fazenda irá verificar caixa único para definir data da terceira parcela 

Mais de 5 mil celetistas devem receber pagamento integral nesta segunda A Secretaria Estadual da Fazenda fará averiguação no movimento do caixa único hoje para definir quando será depositada na conta dos servidores do Executivo a terceira parcela salarial...
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AGU reforçou caixa da União em R$ 27 bilhões 
4 de setembro de 2017 No Responses

AGU reforçou caixa da União em R$ 27 bilhões 

A ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, tem redobrado as ações do órgão para atuar como uma ferramenta extra no cumprimento das metas fiscais. Somente nos seis primeiros meses do ano, a AGU contribuiu com R$ 27...
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Lei Kandir| Revogar e Ressarcir já!
1 de setembro de 2017 No Responses

Lei Kandir| Revogar e Ressarcir já!

Lei Kandir: revogar e ressarcir! Entenda tudo sobre a Lei Kandir. Baixe o pdf   Caderno Lei Kandir
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Vice-presidente da Febrafite participa de audiência sobre a Lei Kandir
1 de setembro de 2017 No Responses

Vice-presidente da Febrafite participa de audiência sobre a Lei Kandir

A Câmara Municipal de BH constituiu Comissão Especial para analisar os efeitos da Lei Kandir para a cidade. Nesta quarta feira (30), a vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, foi convidada para debater o tema, ao...
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Comissão discute prejuízos causados pela Lei Kandir
1 de setembro de 2017 No Responses

Comissão discute prejuízos causados pela Lei Kandir

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30), para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela desoneração tri...
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Auditores defendem reformas tributárias autônomas
1 de setembro de 2017 No Responses

Auditores defendem reformas tributárias autônomas

Silva (e) diz que não há porque ter tanta isenção fiscal e usar várias alíquotas como é hoje. A favor de uma necessária reforma tributária, mas contrários ao projeto relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), os auditores fiscais da...
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Piratini busca alternativas para garantir adesão ao Plano de Recuperação Fiscal
1 de setembro de 2017 No Responses

Piratini busca alternativas para garantir adesão ao Plano de Recuperação Fiscal

Exigências feitas pelo Tesouro Nacional indicam necessidade de apresentação de ativos Além dos problemas rotineiros de caixa e das reuniões a cada fim de mês para definir o cronograma de parcelamento da folha do Executivo, técnicos da Fazenda, da Procur...
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Portaria muda controle de grandes contribuintes
30 de agosto de 2017 No Responses

Portaria muda controle de grandes contribuintes

A Secretaria da Receita Federal alterou portaria que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes para incluir “reunião presencial em suas dependências com agendamento prévio” entre as formas para obtenção de informaç...
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