Categoria: Fisco

Ação conjunta fiscaliza 200 empresas em Porto Alegre
8 de setembro de 2017 No Responses

Ação conjunta fiscaliza 200 empresas em Porto Alegre

A Receita Municipal de Porto Alegre e a Receita Federal no Rio Grande do Sul lançaram, na última quarta-feira, uma operação conjunta de investigação de empresas com altos índices de sonegação fiscal e outras inconformidades visando à autorregularização dos débitos....
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ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal
6 de setembro de 2017 No Responses

ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal

A Federacão Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5757), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei Complementar Federal 156/2016, que estabeleceu o Plano...
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Fazenda suspende medida que poderia impactar no ICMS dos municípios
6 de setembro de 2017 No Responses

Fazenda suspende medida que poderia impactar no ICMS dos municípios

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta terça-feira (5) que será revogada a Instrução Normativa nº 058/15, em vigor desde o início do ano para medir a atividade econômica de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Inte...
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Espírito Santo perde bilhões por ano com sonegação, segundo auditores fiscais
6 de setembro de 2017 No Responses

Espírito Santo perde bilhões por ano com sonegação, segundo auditores fiscais

A sonegação de impostos significa um prejuízo enorme para os Estados brasileiros. Somente no Espírito Santo, a estimativa é que aproximadamente R$ 5,2 bilhões tenham sido sonegados em 2016. Neste ano, duas operações deflagradas pela Receita Estadual id...
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Fazenda irá verificar caixa único para definir data da terceira parcela 
4 de setembro de 2017 No Responses

Fazenda irá verificar caixa único para definir data da terceira parcela 

Mais de 5 mil celetistas devem receber pagamento integral nesta segunda A Secretaria Estadual da Fazenda fará averiguação no movimento do caixa único hoje para definir quando será depositada na conta dos servidores do Executivo a terceira parcela salarial...
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AGU reforçou caixa da União em R$ 27 bilhões 
4 de setembro de 2017 No Responses

AGU reforçou caixa da União em R$ 27 bilhões 

A ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, tem redobrado as ações do órgão para atuar como uma ferramenta extra no cumprimento das metas fiscais. Somente nos seis primeiros meses do ano, a AGU contribuiu com R$ 27...
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Lei Kandir| Revogar e Ressarcir já!
1 de setembro de 2017 No Responses

Lei Kandir| Revogar e Ressarcir já!

Lei Kandir: revogar e ressarcir! Entenda tudo sobre a Lei Kandir. Baixe o pdf   Caderno Lei Kandir
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Vice-presidente da Febrafite participa de audiência sobre a Lei Kandir
1 de setembro de 2017 No Responses

Vice-presidente da Febrafite participa de audiência sobre a Lei Kandir

A Câmara Municipal de BH constituiu Comissão Especial para analisar os efeitos da Lei Kandir para a cidade. Nesta quarta feira (30), a vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, foi convidada para debater o tema, ao...
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Comissão discute prejuízos causados pela Lei Kandir
1 de setembro de 2017 No Responses

Comissão discute prejuízos causados pela Lei Kandir

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30), para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela desoneração tri...
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Auditores defendem reformas tributárias autônomas
1 de setembro de 2017 No Responses

Auditores defendem reformas tributárias autônomas

Silva (e) diz que não há porque ter tanta isenção fiscal e usar várias alíquotas como é hoje. A favor de uma necessária reforma tributária, mas contrários ao projeto relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), os auditores fiscais da...
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