Governo do Estado – Página: 146

24 de agosto de 2017 No Responses

Parcelamento poderá configurar dano moral

O atraso no pagamento dos salários dos servidores estaduais, que há 18 meses consecutivos está sendo parcelado pelo governo, poderá caracterizar dano moral. Esse é o entendimento da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, que...

24 de agosto de 2017 No Responses

Sartori recorre ao STF sobre pagamento da dívida

A iminência da remessa ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da confirmação da decisão liminar que suspendeu o pagamento da parcela da dívida do Estado com a União e a inclusão na pauta do Colegiado dos embargos declaratórios do...

22 de agosto de 2017 No Responses

Dados contradizem comprometimento do RS com folha do funcionalismo

Estado negocia adesão ao Plano de Recuperação Fiscal Em meio às negociações envolvendo a adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal, do governo federal, foram divulgados, por meio do Diário Oficial da União, dados contraditór...

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21 de agosto de 2017 No Responses

Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 21 a 26 de agosto

A semana de 21 a 26 de agosto no Parlamento gaúcho será marcada pela sessão solene alusiva ao Movimento Cívico pela Legalidade, liderado pelo ex-governador Leonel Brizola no início da década de 1960, pela realização de cinco audiências públicas em...

16 de agosto de 2017 No Responses

Entenda o que vai mudar no IPE

16 de agosto de 2017 No Responses

Piratini anuncia separação de IPE Saúde e Previdência

Duas autarquias seriam criadas com a separação. Medida parece andar na contramão da política do governo Sartori, que extinguiu órgãos públicos O Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), que tem sob seu guarda-chuva a gestão previdenciária e o pla...

11 de agosto de 2017 No Responses

Suspensão do Pagamento das Parcelas da Dívida com a União é Contestado

A Advocacia-Geral da União contestou, no Supremo, liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que autorizou o Rio Grande do Sul a suspender o pagamento das parcelas mensais da dívida com a União. Em agosto, o Executivo deixou de pagar...

11 de agosto de 2017 No Responses

Negociações do Estado com a União foram ‘emperradas’

A bancada gaúcha do PMDB na Câmara dos Deputados teve que entrar em campo, nesta quinta-feira, para resolver o “mal estar” causado pela decisão do governador José Ivo Sartori de suspender, em agosto, o pagamento da parcela da dívida que...

11 de agosto de 2017 No Responses

Governo do RS deposita nova parcela a servidores nesta sexta

Com quinto pagamento, Piratini estima quitar os vencimentos atrasados de 70% do funcionalismo Os servidores vinculados ao Executivo gaúcho irão receber a quinta parcela dos salários de julho nesta sexta-feira (11). O Estado pagará até R$ 1 mil por matríc...

10 de agosto de 2017 No Responses

Estado quita salários para 58% dos servidores nesta quinta-feira

Os valores estarão disponíveis na rede bancária desde as primeiras horas da manhã. A partir do ingresso de arrecadação do ICMS e da variação de recursos no caixa único, o governo do Estado conseguirá integralizar, nesta quinta-feira (10), os salário...