Governo do Estado – Página: 144

4 de outubro de 2017 No Responses

Votação de plebiscito é adiada pela sexta vez na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa não obteve quórum – pela sexta vez consecutiva – para a apreciação do parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que convoca o plebiscito sobre a alienação das companhias...

4 de outubro de 2017 No Responses

PGE sugere nova proposta de demissão às fundações

Em reunião de mediação entre o governo do Estado e os sindicatos que representam os servidores dos órgãos cuja extinção foi autorizada pela Assembleia Legislativa, realizada ontem no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), os representante...

4 de outubro de 2017 No Responses

O que prevê o plano de recuperação fiscal do RS enviado à União

Documento deve ser enviado nesta terça-feira e passará por última avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional antes da entrega oficial ao presidente da República, na próxima semana Após enviar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o plano de recupera...

4 de outubro de 2017 No Responses

Governo do RS envia plano de recuperação fiscal à União

Documento passará por última avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional antes da entrega oficial ao presidente da República, na próxima semana Após meses de discussões, reveses e indefinições, o governo de José Ivo Sartori enviará até o fim da ta...

3 de outubro de 2017 No Responses

Relator do Orçamento 2018 deve ser indicado até dia 5

Escolha do relator do Orçamento deve ocorrer na próxima reunião ordinária Em tramitação na Assembleia desde o dia 14 de setembro, a proposta orçamentária do Estado para 2018, o PL 188 2017, tem prazo até o dia 5 para a...

29 de setembro de 2017 No Responses

Combate à sonegação supera R$ 1,5 bilhão no Estado

O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários na Receita Estadual atingiu R$ 1,52 bilhão de janeiro a agosto de 2017. O valor é 38%...

28 de setembro de 2017 No Responses

Entidades apresentam proposta de aumento da receita estadual

Entidades que representam servidores estaduais se reuniram ontem com o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT) e outros parlamentares para entregar o documento “Cinco receitas para combater a crise”, que apresenta ao governo do Est...

28 de setembro de 2017 No Responses

Acordo reduz o estoque da dívida estadual em R$ 22 bilhões

O governador José Ivo Sartori anunciou ontem, em Brasília, a assinatura do acordo da dívida com a União previsto pela Lei Complementar nº 148. Dessa forma, ficam formalizados a substituição dos indexadores (IGP-DI por IPCA) e o corte dos juros...

28 de setembro de 2017 No Responses

Documentos entregues em Brasília comprovam perdas com Lei Kandir

O governador José Ivo Sartori entregou à Comissão Especial da Lei Kandir, durante audiência pública no Senado Federal, nesta quarta-feira (27), documentos com informações sobre as perdas do Rio Grande do Sul decorrentes das isenções de ICMS sobre as e...

28 de setembro de 2017 No Responses

Rio Grande do Sul formaliza intenção de aderir a ajuste fiscal

Iniciativa representa redução em R$ 22 bilhões no estoque da dívida projetada para 2028 O governador do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori anunciou nessa quarta-feira, em Brasília, a formalização do acordo da dívida com a União previstos pela...