Categoria: Governo do Estado

Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado
18 de dezembro de 2020 No Responses

Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado

O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer faixa de faturamento que ainda não aderiram pelo regime de...
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Votação do ICMS na Assembleia Legislativa é transferida para terça-feira
18 de dezembro de 2020 No Responses

Votação do ICMS na Assembleia Legislativa é transferida para terça-feira

Governo ainda não tem votos suficientes para aprovar proposta apresentada na quarta-feira (16) 17/12/2020 – 15h57minAtualizada em 17/12/2020 Ainda sem reunir os 28 votos necessários para aprovação da reforma tributária, o governo do Estado adi...
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Negociações do governo do RS para aprovar reforma tributária têm novo capítulo nesta quinta
17 de dezembro de 2020 No Responses

Negociações do governo do RS para aprovar reforma tributária têm novo capítulo nesta quinta

Piratini sugere reduzir prazos e índice do ICMS, e MDB se reunirá novamente para decidir posição Na derradeira tentativa de angariar apoio à reforma tributária, o Piratini sugeriu reduzir os prazos e o índice do ICMS. Em reunião com deputados...
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Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados
16 de dezembro de 2020 No Responses

Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados

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Sem votos, governo adia votação da reforma tributária
15 de dezembro de 2020 No Responses

Sem votos, governo adia votação da reforma tributária

Sem votos para aprovar a reforma tributária, o governador Eduardo Leite conseguiu remarcar para quarta-feira (16) a votação que estava prevista para hoje na Assembleia Legislativa.
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Sem apoio, votação do ICMS é incerta na Assembleia Legislativa
15 de dezembro de 2020 No Responses

Sem apoio, votação do ICMS é incerta na Assembleia Legislativa

MDB fechou posição contrária ao projeto e quer que o governo articule apoio em plenário, dificultando a aprovação É incerta a votação nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do projeto que trata, entre outros pontos, da manutenção da majoraçã...
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Banrisul anuncia calendário para contratar e sacar empréstimo do 13º pelos servidores
14 de dezembro de 2020 No Responses

Banrisul anuncia calendário para contratar e sacar empréstimo do 13º pelos servidores

Banco indica os canais digitais como mais adequados, para evitar fluxo presencial em agências O Banrisul havia comunicado, nessa sexta-feira (11), que começaria a ofertar a linha de crédito da antecipação do 13º salário de 2020 do funcionalismo estadual...
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No Seminário Encontro RS Cidades, secretário da Fazenda reforça necessidade de ajuste fiscal e manutenção da receita
11 de dezembro de 2020 No Responses

No Seminário Encontro RS Cidades, secretário da Fazenda reforça necessidade de ajuste fiscal e manutenção da receita

Promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Seminário Encontro RS Cidades, iniciado nesta quinta-feira (10/12), conta com painéis para a formação de prefeitos eleitos e re...
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Tesouro lança Carta de Serviços com informações e orientações aos cidadãos
11 de dezembro de 2020 No Responses

Tesouro lança Carta de Serviços com informações e orientações aos cidadãos

O Tesouro do Estado lançou nesta quinta-feira (10/12), em uma live para os servidores, a Carta de Serviços da Subsecretaria. O documento foi construído por diferentes áreas para informar e orientar os cidadãos acerca dos serviços públicos prestados pelo...
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Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) é disponibilizado em versão para dispositivos móveis
11 de dezembro de 2020 No Responses

Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) é disponibilizado em versão para dispositivos móveis

Os gestores administrativos e financeiros do Estado agora têm à disposição o aplicativo do sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) para realizar as operações. A nova plataforma trará maior agilidade para os gestores, além de notificações de pe...
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