Categoria: Governo do Estado

Governo do Estado prorroga data do leilão da CEEE-D
20 de janeiro de 2021 No Responses

Governo do Estado prorroga data do leilão da CEEE-D

Com a alteração para 31 de março de 2021, data de entrega das propostas será 26 de março O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), anunciou a alteração no cronograma do leilão...
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Portal de Pessoa Física da Receita Estadual registra mais de 3,9 mil serviços protocolados nos dois primeiros meses
20 de janeiro de 2021 No Responses

Portal de Pessoa Física da Receita Estadual registra mais de 3,9 mil serviços protocolados nos dois primeiros meses

Lançado pela Receita Estadual no dia 12 de novembro, o novo Portal de Serviços para Pessoa Física recebeu 3.983 protocolos com pedidos de serviços nos dois primeiros meses de disponibilidade. O tempo médio de atendimento às solicitações efetuadas no no...
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Restam 10 dias para pagamento do IPVA com desconto em janeiro
20 de janeiro de 2021 No Responses

Restam 10 dias para pagamento do IPVA com desconto em janeiro

No próximo dia 29 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 22,40%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 3%...
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Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas
20 de janeiro de 2021 No Responses

Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas

Regime foi ofertado para empresas de qualquer faixa de faturamento A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será váli...
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Para aprimorar serviços, governo anuncia plano de reposições de servidores em áreas estratégicas
14 de janeiro de 2021 No Responses

Para aprimorar serviços, governo anuncia plano de reposições de servidores em áreas estratégicas

Efeitos da crise sanitária e as aposentadorias somam-se a defasagens históricas, exigindo planejamento para prestação de serviços A necessidade de garantir instrumentos voltados à renovação dos quadros levou o governo do Estado a elaborar um planejamen...
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Como o governo Leite conseguiu colocar as contas em dia depois de dois anos
13 de janeiro de 2021 No Responses

Como o governo Leite conseguiu colocar as contas em dia depois de dois anos

Reorganização do “fluxo de caixa”, que virou piada entre críticos do governador, produziu efeitos Durante quase dois anos, a cada atraso no pagamento dos salários, os adversários do governador Eduardo Leite lembravam duas frases da c...
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Governo reforça política fiscal de limitar gastos à realidade financeira
12 de janeiro de 2021 No Responses

Governo reforça política fiscal de limitar gastos à realidade financeira

Em mais um movimento no sentido de manter o rígido controle das despesas públicas, o governo do Estado publicou dois novos decretos de contingenciamento de gastos, a exemplo do que ocorre desde o início de 2019 para conter os custos da máquina pública, in...
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Reorganização do fluxo de caixa leva à redução inédita de R$ 1,8 bilhão na dívida do caixa único
12 de janeiro de 2021 No Responses

Reorganização do fluxo de caixa leva à redução inédita de R$ 1,8 bilhão na dívida do caixa único

Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de 2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados...
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Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate
11 de janeiro de 2021 No Responses

Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate

A Receita Estadual iniciou, neste domingo (10/1), mais uma operação ostensiva de fiscalização no trânsito de mercadorias, que tem andamento na manhã desta segunda-feira (11/1). O objetivo é combater a sonegação em operações com erva-mate, em que for...
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Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 29 de janeiro
11 de janeiro de 2021 No Responses

Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 29 de janeiro

A Receita Estadual efetuou a exclusão de 3.397 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2020. O montante do ICMS devido pelas empresas excluídas chega a R$ 130,5...
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