Governo do Estado – Página: 25

9 de dezembro de 2020 No Responses

Pagamento do IPVA 2021 com desconto começa em 16 de dezembro

Pagar o tributo em dezembro garante redução no valor pela antecipação e por não ter o reajuste da UPF A partir do dia 16 de dezembro, proprietários de veículos do Rio Grande do Sul já podem pagar o IPVA 2021...

9 de dezembro de 2020 No Responses

Assembleia aprova projeto da indenização pelo 13° salário pago parcelado

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8/12), com 50 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 280/2020, que trata da indenização do parcelamento do 13° salário de 2020 dos servidores do Poder Executivo. A indenizaçã...

4 de dezembro de 2020 No Responses

Governo apresenta a deputados PEC com teto de gastos e parâmetros de duodécimos

Nova etapa nas reformas de gastos públicos obriga também a prática do realismo orçamentário Para conter as despesas correntes e reforçar a disciplina fiscal, o governo do Estado apresentou a deputados e bancadas da Assembleia Legislativa, em reunião vir...

4 de dezembro de 2020 No Responses

Combate à sonegação e fraude fiscal no Rio Grande do Sul é destaque em evento virtual

Em evento virtual ocorrido nesta quarta-feira (2/12), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou os principais destaques da atuação do fisco gaúcho no combate à sonegação e fraude fiscal. Promovido pela Rede de Controle da Ge...

3 de dezembro de 2020 No Responses

Publicado, no Diário Oficial, o Decreto do governo do Estado sobre o expediente nos órgãos públicos

DECRETO Nº 55.611, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública estadual direta, nas autarquias e nas fundações públicas, no período de 21 de dezembro de 2020 a 1° de janeiro de 2021. O...

3 de dezembro de 2020 No Responses

Operação “Pharmaco”: CIRA/RS denuncia responsáveis e obtém sequestro de fazendas, imóveis, veículos e valores

3 de dezembro de 2020 No Responses

Lei Orçamentária 2021 é aprovada na Assembleia Legislativa

Foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (2/12), na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A proposta encaminhada pelo governo do Rio Grande do Sul, que estima a receita e fixa...

3 de dezembro de 2020 No Responses

Corrosão inflacionária causa apreensão às afiliadas ao Fonacate

Para o presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques, as entidades precisam mobilizar suas bases para a campanha salarial de 2021: “Temos que abrir diálogo com o governo. Os salários estão congelados, perdendo mês a mês o seu poder de...

2 de dezembro de 2020 No Responses

Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar valores devidos ao Estado

Os contribuintes abrangidos devem regularizar as divergências até 15 de janeiro de 2021, retificando os valores de isenção ou redução de acordo com as receitas efetivamente realizadas nos períodos. Persistindo as irregularidades, estarão sujeitos à ab...

1 de dezembro de 2020 No Responses

Edição de outubro do RS Contábil destaca avanço do resultado orçamentário do Estado

Divulgada na sexta-feira (27/11), a edição de outubro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2020, publicado, na mesma data, no Diário Oficial do...

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