Governo do Estado – Página: 27

19 de novembro de 2020 No Responses

Com assinatura de Melo, deputados protocolam PEC do Teto de Gastos estadual na Assembleia

Parlamentares se anteciparam ao governo Leite, que prometeu enviar proposta ao Legislativo até dezembro O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço Deputados que integram nove bancadas protocolaram nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa uma proposta...

19 de novembro de 2020 No Responses

Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz

A Receita Estadual está disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma série de esclarecimentos sobre a tributação no segmento. Entre os assuntos estão a utilização do preço de referência, base de cálculo, operações com frete p...

19 de novembro de 2020 No Responses

Senado aprova projeto que dá continuidade ao acordo sobre Lei Kandir

A aprovação do projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes e que será encaminhado à Câmara dos Deputados, permitirá o andamento do acordo assinado com a União que prevê a transferência de R$ 65,6 bilhões acumulados até 2037, sendo 75% para Es...

18 de novembro de 2020 No Responses

Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha volta a solicitar login

O Menor Preço Nota Gaúcha estava liberado, desde março, temporariamente para a consulta de preços de produtos sem a necessidade do login. A medida foi adotada na época para facilitar a consulta rápida por parte do cidadão de alguns itens de prevenção ...

18 de novembro de 2020 No Responses

Veja a avaliação de empresários sobre o projeto de manutenção das alíquotas de ICMS

Proposta foi detalhada pelo governo estadual na segunda-feira O projeto de manutenção das alíquotas majoradas de ICMScomeça a provocar resistência no meio empresarial gaúcho. Parte das entidades que representam setores produtivos já demonstra contr...

17 de novembro de 2020 No Responses

Leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021

O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) será publicado no início de dezembro. O leilão está previsto para fevereiro do próximo ano. Prime...

17 de novembro de 2020 No Responses

Governo detalha projetos de privatização, modernização da gestão e equilíbrio fiscal

A segunda-feira (16/11) foi dedicada pelo governo do Estado a detalhar e tirar dúvidas sobre os projetos para modernização da gestão, equilíbrio fiscal e privatização e concessões que fazem parte da Reforma RS 2020. Acompanhado de secretários, o gover...

16 de novembro de 2020 No Responses

Governo envia à Assembleia projetos para modernização da gestão e equilíbrio fiscal

Ao dar continuidade no debate sobre as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal e avançar na modernização da gestão pública, o governo do Estado protocolou, nesta sexta-feira (13/11), na Assembleia Legislativa, um conjunto de projetos que av...

13 de novembro de 2020 No Responses

Com 27 serviços disponíveis, Receita Estadual inaugura novo Portal para Pessoa Física

Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou nesta semana seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase da medida abrange ao todo 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade...

10 de novembro de 2020 No Responses

Tesouro quita salários de outubro dos servidores do Poder Executivo

O Tesouro do Estado quitou integralmente nesta terça-feira (10/11) os salários de outubro dos servidores do Poder Executivo que ainda estavam pendentes de pagamento.

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