Governo do Estado – Página: 28

17 de novembro de 2020 No Responses

Leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021

O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) será publicado no início de dezembro. O leilão está previsto para fevereiro do próximo ano. Primeira estatal a...

17 de novembro de 2020 No Responses

Governo detalha projetos de privatização, modernização da gestão e equilíbrio fiscal

A segunda-feira (16/11) foi dedicada pelo governo do Estado a detalhar e tirar dúvidas sobre os projetos para modernização da gestão, equilíbrio fiscal e privatização e concessões que fazem parte da Reforma RS 2020. Acompanhado de secretários, o gover...

16 de novembro de 2020 No Responses

Governo envia à Assembleia projetos para modernização da gestão e equilíbrio fiscal

Ao dar continuidade no debate sobre as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal e avançar na modernização da gestão pública, o governo do Estado protocolou, nesta sexta-feira (13/11), na Assembleia Legislativa, um conjunto de projetos que av...

13 de novembro de 2020 No Responses

Com 27 serviços disponíveis, Receita Estadual inaugura novo Portal para Pessoa Física

Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou nesta semana seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase da medida abrange ao todo 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade...

10 de novembro de 2020 No Responses

Tesouro quita salários de outubro dos servidores do Poder Executivo

O Tesouro do Estado quitou integralmente nesta terça-feira (10/11) os salários de outubro dos servidores do Poder Executivo que ainda estavam pendentes de pagamento.

9 de novembro de 2020 No Responses

Receita Estadual publica 28º boletim sobre avaliação dos setores e arrecadação de ICMS

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul alcançou o terceiro mês consecutivo de crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em outubro, o desempenho foi 11,5% (R$ 346 milhões) superior ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA, totaliza...

9 de novembro de 2020 No Responses

Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021

O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. Podem aderir todas as empresas varejistas da categoria geral, com isso, passam ao mecanismo de...

5 de novembro de 2020 No Responses

Receita Estadual alerta contribuintes do Simples Nacional quanto à regularização de débitos

Cerca de 9,1 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O fisco gaúcho está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de déb...

4 de novembro de 2020 No Responses

Grupo inicia trabalhos e entrega primeira solução para questões controvertidas da legislação tributária

A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio...

4 de novembro de 2020 No Responses

Situação fiscal dos Estados é tema de reunião no Ministério da Economia

O governador Eduardo Leite esteve reunido com o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, nesta terça-feira (3/11), em Brasília, para tratar de assuntos relevantes ao Rio Grande do Sul no que diz respeito à situa...

« Anterior 1 … 26 27 28 29 30 … 150 Próximo »

Categoria: Governo do Estado