Governo do Estado – Página: 28

13 de novembro de 2020 No Responses

Com 27 serviços disponíveis, Receita Estadual inaugura novo Portal para Pessoa Física

Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou nesta semana seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase da medida abrange ao todo 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de...

10 de novembro de 2020 No Responses

Tesouro quita salários de outubro dos servidores do Poder Executivo

O Tesouro do Estado quitou integralmente nesta terça-feira (10/11) os salários de outubro dos servidores do Poder Executivo que ainda estavam pendentes de pagamento.

9 de novembro de 2020 No Responses

Receita Estadual publica 28º boletim sobre avaliação dos setores e arrecadação de ICMS

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul alcançou o terceiro mês consecutivo de crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em outubro, o desempenho foi 11,5% (R$ 346 milhões) superior ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA, totaliza...

9 de novembro de 2020 No Responses

Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021

O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. Podem aderir todas as empresas varejistas da categoria geral, com isso, passam ao mecanismo de...

5 de novembro de 2020 No Responses

Receita Estadual alerta contribuintes do Simples Nacional quanto à regularização de débitos

Cerca de 9,1 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O fisco gaúcho está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de déb...

4 de novembro de 2020 No Responses

Grupo inicia trabalhos e entrega primeira solução para questões controvertidas da legislação tributária

A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio...

4 de novembro de 2020 No Responses

Situação fiscal dos Estados é tema de reunião no Ministério da Economia

O governador Eduardo Leite esteve reunido com o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, nesta terça-feira (3/11), em Brasília, para tratar de assuntos relevantes ao Rio Grande do Sul no que diz respeito à situa...

30 de outubro de 2020 No Responses

Quinta reunião de trabalho da LOA aborda experiências em outros Estados

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (29), por videoconferência, a quinta reunião de trabalho organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que discute o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 20...

29 de outubro de 2020 No Responses

Governo encaminhará projeto para indenização do pagamento do 13° salário parcelado

O Poder Executivo encaminhará nesta semana projeto lei complementar à Assembleia Legislativa para indenizar os servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13° salário. A gratificação natalina será paga em 12 parcelas, a partir de janeiro de ...

28 de outubro de 2020 No Responses

Estado quita folha para 79% dos servidores na sexta, dia 30, e finaliza pagamento em 10 de novembro

Para 98% do magistério, folha será paga em dia em outubro; é o calendário com menos atraso na atual gestão O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (28/10), data em que é comemorado o Dia do Servidor Público, o calendário...

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Categoria: Governo do Estado