Categoria: Governo do Estado

Emissão de Notas Eletrônicas e vendas na indústria e no varejo registram melhor desempenho desde o início da pandemia
22 de outubro de 2020 No Responses

Emissão de Notas Eletrônicas e vendas na indústria e no varejo registram melhor desempenho desde o início da pandemia

Em relação ao ICMS, a arrecadação acumulada no ano tem queda de R$ 843 milhões em comparação com 2019 A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (21/10) a 27ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado
22 de outubro de 2020 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização com o objetivo de recuperar cerca de R$ 10 milhões devidos aos cofres públicos. A medida é referente ao diferimento parcial indevido em vendas de sacolas plásticas. Por meio da...
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Demonstrativo da Situação Líquida Financeira Ajustada do Estado começa a ser divulgado pela Cage
20 de outubro de 2020 No Responses

Demonstrativo da Situação Líquida Financeira Ajustada do Estado começa a ser divulgado pela Cage

Visando ao fornecimento de dados gerenciais e ao aprimoramento da transparência, o demonstrativo será emitido bimestralmente, iniciando pela competência junho/2020.
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Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro
20 de outubro de 2020 No Responses

Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro

A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o...
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Encerra no fim do mês soma de notas fiscais com CPF para desconto do Bom Cidadão no IPVA 2021
19 de outubro de 2020 No Responses

Encerra no fim do mês soma de notas fiscais com CPF para desconto do Bom Cidadão no IPVA 2021

Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal podem obter desconto no pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
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Dados da execução orçamentária foram apresentados em reunião da Comissão de Finanças da AL
16 de outubro de 2020 No Responses

Dados da execução orçamentária foram apresentados em reunião da Comissão de Finanças da AL

Os resultados da execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2020 do Poder Executivo foram apresentados pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, nesta quinta-feira (15/10), em audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Planejame...
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Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual
15 de outubro de 2020 No Responses

Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual

A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que os contribuintes com débitos de ICMS vencidos entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A ini...
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Publicada Portaria Cage com os prazos a serem observados para o encerramento do exercício de 2020
14 de outubro de 2020 No Responses

Publicada Portaria Cage com os prazos a serem observados para o encerramento do exercício de 2020

Foi publicada na edição de 7 de outubro, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria nº 36 de 2020, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), estabelecendo as datas-limites a serem observadas referente ao encerramento do exercício financeir...
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Dívidas antigas de ITCD podem ser regularizadas antes da atualização de valores dos bens
13 de outubro de 2020 No Responses

Dívidas antigas de ITCD podem ser regularizadas antes da atualização de valores dos bens

Receita Estadual estabelece reavaliação obrigatória de bens para cálculo do ITCD devido aos cofres públicos a partir de 2021 A Receita Estadual definiu a reavaliação de ofício obrigatória dos bens avaliados para fins de ITCD há mais de cinco ano...
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Receita 2030 e boas práticas da administração tributária são destaque em live da Secretaria da Economia de Goiás
13 de outubro de 2020 No Responses

Receita 2030 e boas práticas da administração tributária são destaque em live da Secretaria da Economia de Goiás

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou, nesta sexta-feira (9), da live “Aprendendo com Acertos e Erros nas Políticas Públicas: Segredos para Arrecadar mais”. O evento virtual, promovido pela Secretaria da E...
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