Categoria: Governo do Estado

Primeiro bimestre de 2020 mostrou melhora fiscal antes da pandemia
2 de abril de 2020 No Responses

Primeiro bimestre de 2020 mostrou melhora fiscal antes da pandemia

Os dados do 1º bimestre de 2020 foram publicados nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE) com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), atendendo ao princípio da transparência das contas públicas. O documento é elaborado pela Contadoria...
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Sem ajuda financeira da União, Fazenda projeta perda bilionária e descarta suspensão de ICMS e IPVA para todos
1 de abril de 2020 No Responses

Sem ajuda financeira da União, Fazenda projeta perda bilionária e descarta suspensão de ICMS e IPVA para todos

Medidas anunciadas até agora pelo Ministério da Economia para socorrer entes federados não têm efeito para o Estado Rio Grande do Sul Diante das incertezas disseminadas pelo coronavírus, a Secretaria Estadual da Fazenda começa a contabilizar prejuí...
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Mais de R$ 50 milhões em emendas de deputados estaduais serão direcionados ao combate da Covid-19
1 de abril de 2020 No Responses

Mais de R$ 50 milhões em emendas de deputados estaduais serão direcionados ao combate da Covid-19

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, confirmou ao governador Eduardo Leite, na noite desta terça-feira (31/3), a destinação de mais de R$ 50 milhões em emendas parlamentares estaduais para o combate à pandemia da Covi...
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MPF, MPT e Defensoria notificam Leite para que retome medidas de isolamento
31 de março de 2020 No Responses

MPF, MPT e Defensoria notificam Leite para que retome medidas de isolamento

Governo tem 24 horas para atender. Além de recomendação para alteração em decreto, órgãos solicitam uma série de informações O Ministério Público Federal (MPF/RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública expediram, na noite...
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Pagamento de salários do Executivo começa nesta terça-feira, dia 31
31 de março de 2020 No Responses

Pagamento de salários do Executivo começa nesta terça-feira, dia 31

Correção: diferentemente do que publicado até as 16h49, o depósito de 28 de abril será no valor de R$ 2,5 mil; a informação já está corrigida abaixo (no penúltimo parágrafo) A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou, nesta segunda-feira (30/3), ...
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Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural
30 de março de 2020 No Responses

Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural

Tendo em vista as medidas estabelecidas pelo governo do Estado em razão da  Covid-19 e as orientações de isolamento e distanciamento social dos órgãos de saúde, a Receita Estadual definiu a prorrogação de prazos relacionados ao talão de produtor ...
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Tesouro cria canal alternativo para agilizar determinações judiciais envolvendo ações de pensão alimentícia
30 de março de 2020 No Responses

Tesouro cria canal alternativo para agilizar determinações judiciais envolvendo ações de pensão alimentícia

A fim de garantir maior rapidez no cumprimento de determinações judiciais envolvendo ações de pensão alimentícia, vinculadas à folha de pagamento dos servidores públicos do Estado, o Tesouro organizou um canal alternativo para que sejam aceitas por mei...
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Aplicativo Menor Preço permite consulta de produtos de prevenção à Covid-19
30 de março de 2020 No Responses

Aplicativo Menor Preço permite consulta de produtos de prevenção à Covid-19

O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha está liberado temporariamente para a consulta de preços de produtos sem a necessidade de fazer login. Além disso, foi criado um atalho para consulta rápida de alguns itens de prevenção.
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Cage está trabalhando no regime de teletrabalho com atendimento online
30 de março de 2020 No Responses

Cage está trabalhando no regime de teletrabalho com atendimento online

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Receita amplia acesso a dados e aponta queda expressiva na emissão de notas eletrônicas
27 de março de 2020 No Responses

Receita amplia acesso a dados e aponta queda expressiva na emissão de notas eletrônicas

Os dados quantitativos e os valores totais das Notas Fiscais Consumidor Eletrônica (NFC-e), emitidas diariamente, já estão acessíveis e atualizadas em tempo real no Receita Dados. As informações também estão publicadas para alguns Estados que emitem su...
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