Governo do Estado – Página: 52

1 de abril de 2020 No Responses

Mais de R$ 50 milhões em emendas de deputados estaduais serão direcionados ao combate da Covid-19

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, confirmou ao governador Eduardo Leite, na noite desta terça-feira (31/3), a destinação de mais de R$ 50 milhões em emendas parlamentares estaduais para o combate à pandemia da Covid-19.

31 de março de 2020 No Responses

MPF, MPT e Defensoria notificam Leite para que retome medidas de isolamento

Governo tem 24 horas para atender. Além de recomendação para alteração em decreto, órgãos solicitam uma série de informações O Ministério Público Federal (MPF/RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública expediram, na noite...

31 de março de 2020 No Responses

Pagamento de salários do Executivo começa nesta terça-feira, dia 31

Correção: diferentemente do que publicado até as 16h49, o depósito de 28 de abril será no valor de R$ 2,5 mil; a informação já está corrigida abaixo (no penúltimo parágrafo) A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou, nesta segunda-feira (30/3), ...

30 de março de 2020 No Responses

Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural

Tendo em vista as medidas estabelecidas pelo governo do Estado em razão da Covid-19 e as orientações de isolamento e distanciamento social dos órgãos de saúde, a Receita Estadual definiu a prorrogação de prazos relacionados ao talão de produtor ...

30 de março de 2020 No Responses

Tesouro cria canal alternativo para agilizar determinações judiciais envolvendo ações de pensão alimentícia

A fim de garantir maior rapidez no cumprimento de determinações judiciais envolvendo ações de pensão alimentícia, vinculadas à folha de pagamento dos servidores públicos do Estado, o Tesouro organizou um canal alternativo para que sejam aceitas por mei...

30 de março de 2020 No Responses

Aplicativo Menor Preço permite consulta de produtos de prevenção à Covid-19

O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha está liberado temporariamente para a consulta de preços de produtos sem a necessidade de fazer login. Além disso, foi criado um atalho para consulta rápida de alguns itens de prevenção.

30 de março de 2020 No Responses

Cage está trabalhando no regime de teletrabalho com atendimento online

27 de março de 2020 No Responses

Receita amplia acesso a dados e aponta queda expressiva na emissão de notas eletrônicas

Os dados quantitativos e os valores totais das Notas Fiscais Consumidor Eletrônica (NFC-e), emitidas diariamente, já estão acessíveis e atualizadas em tempo real no Receita Dados. As informações também estão publicadas para alguns Estados que emitem su...

27 de março de 2020 No Responses

Servidores ativos e inativos podem consultar Comprovante de Rendimentos para IR por diferentes canais

O Tesouro do Estado está disponibilizando alternativas na internet ou até por aplicativo de celular. Especialmente para os servidores inativos ou os que tenham menos familiaridade com os dispositivos tecnológicos, foi disponibilizado e-mail e telefone para ...

27 de março de 2020 No Responses

Secretários de Fazenda apontam necessidade de medidas de liquidez imediata para Estados

Diante da repentina crise que afeta o mundo todo e o período de incertezas do Brasil quanto aos impactos econômicos que ela trará aos cofres públicos, secretários de todos os Estados convergiram em levantar as estimativas de perdas de arrecadação de ICM...

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