Categoria: Governo do Estado

Por liminar, desembargador anula parte da reforma da previdência estadual
24 de março de 2020 No Responses

Por liminar, desembargador anula parte da reforma da previdência estadual

Decisao beneficia servidores inativos, que voltarão a contribuir sobre parcela superior ao teto do INSS Em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (23), o desembargador Eduardo Ulhein, do Tribunal de Justiça, suspendeu parte da reforma da previdência aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019. Ulhei...
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Idosos pensionistas não devem ir a agências bancárias para prova de vida
23 de março de 2020 No Responses

Idosos pensionistas não devem ir a agências bancárias para prova de vida

O governo do Estado reforça a suspensão temporária, por 120 dias, da chamada prova de vida – atualização de dados cadastrais dos inativos e pensionistas do Estado. Uma vez por ano, os inativos e pensionistas, ou procuradores, precisam comp...
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Sorteios mensais do NFG estão suspensos por três meses
23 de março de 2020 No Responses

Sorteios mensais do NFG estão suspensos por três meses

Os sorteios mensais de março, abril e maio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) estão suspensos. Segundo a Receita Estadual, a medida é necessária em virtude do comunicado da Caixa Econômica Federal, nesse domingo (22), informando a suspensão dos sortei...
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Secretaria Estadual da Fazenda terá temporariamente apenas atendimento virtual
20 de março de 2020 No Responses

Secretaria Estadual da Fazenda terá temporariamente apenas atendimento virtual

Alinhada às medidas estabelecidas pelo governo do Estado em razão da Covid-19, o atendimento ao público da Secretaria Estadual da Fazenda será temporariamente pelos canais virtuais, fechadas inclusive para a entrega de documentos, com atividades apenas int...
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Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até sexta-feira
20 de março de 2020 No Responses

Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até sexta-feira

Estabelecimentos comerciais que apresentaram creditamento indevido de Energia Elétrica em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) têm até esta sexta-feira (20), para regularizar de maneira espontânea as pendências com a Receita Estadual do Rio Gra...
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Fazenda altera temporariamente as rotinas de atendimento ao público
19 de março de 2020 No Responses

Fazenda altera temporariamente as rotinas de atendimento ao público

Em consonância com as medidas estabelecidas pelo governo estadual em razão da Covid-19, a Secretaria da Fazenda comunica seu plano contingencial de atendimento ao público. Seguindo as orientações para diminuir as aglomerações, o atendimento ao...
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Governo anuncia primeiras medidas para reduzir prejuízo econômico causado pelo coronavírus
19 de março de 2020 No Responses

Governo anuncia primeiras medidas para reduzir prejuízo econômico causado pelo coronavírus

Além de todas as ações do governo do Estado em relação ao coronavírus na área da saúde, a gestão estadual anunciou nesta quarta-feira (18/3) as medidas iniciais para minimizar o prejuízo econômico em função do vírus. Durante a tarde, o...
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Banrisul aumenta oferta de crédito para pessoas físicas e jurídicas em função do coronavírus
19 de março de 2020 No Responses

Banrisul aumenta oferta de crédito para pessoas físicas e jurídicas em função do coronavírus

Medidas envolvem plano específico para produtores rurais Com o objetivo de reduzir o impacto econômico a partir da pandemia do coronavírus, o governo do Estado definiu medidas iniciais que envolvem o Banrisul. As principais ações são voltadas p...
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IPE Saúde passa a cobrir exame para detecção de coronavírus
19 de março de 2020 No Responses

IPE Saúde passa a cobrir exame para detecção de coronavírus

O IPE Saúde incluiu a cobertura do exame para detecção do coronavírus (Covid-19), conforme portaria publicada no Diário Oficial da quarta-feira (18/3). O procedimento será realizado mediante solicitação médica, por profissional credenciado ao institut...
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Receita Estadual lança novo serviço online de isenção de tributos para taxistas
18 de março de 2020 No Responses

Receita Estadual lança novo serviço online de isenção de tributos para taxistas

A Receita Estadual (RE) irá disponibilizar, a partir da quinta-feira (19/3), um novo serviço online que simplifica o processo de concessão da isenção de tributos para taxistas. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de isenção de ICMS e...
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