Governo do Estado – Página: 54

19 de março de 2020 No Responses

Fazenda altera temporariamente as rotinas de atendimento ao público

Em consonância com as medidas estabelecidas pelo governo estadual em razão da Covid-19, a Secretaria da Fazenda comunica seu plano contingencial de atendimento ao público. Seguindo as orientações para diminuir as aglomerações, o atendimento ao público será realizado de forma virtual, estando...

19 de março de 2020 No Responses

Governo anuncia primeiras medidas para reduzir prejuízo econômico causado pelo coronavírus

Além de todas as ações do governo do Estado em relação ao coronavírus na área da saúde, a gestão estadual anunciou nesta quarta-feira (18/3) as medidas iniciais para minimizar o prejuízo econômico em função do vírus. Durante a tarde, o...

19 de março de 2020 No Responses

Banrisul aumenta oferta de crédito para pessoas físicas e jurídicas em função do coronavírus

Medidas envolvem plano específico para produtores rurais Com o objetivo de reduzir o impacto econômico a partir da pandemia do coronavírus, o governo do Estado definiu medidas iniciais que envolvem o Banrisul. As principais ações são voltadas p...

19 de março de 2020 No Responses

IPE Saúde passa a cobrir exame para detecção de coronavírus

O IPE Saúde incluiu a cobertura do exame para detecção do coronavírus (Covid-19), conforme portaria publicada no Diário Oficial da quarta-feira (18/3). O procedimento será realizado mediante solicitação médica, por profissional credenciado ao institut...

18 de março de 2020 No Responses

Receita Estadual lança novo serviço online de isenção de tributos para taxistas

A Receita Estadual (RE) irá disponibilizar, a partir da quinta-feira (19/3), um novo serviço online que simplifica o processo de concessão da isenção de tributos para taxistas. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de isenção de ICMS e...

17 de março de 2020 No Responses

Prova de vida de inativos e pensionistas tem suspensão temporária de 120 dias

O governo do Estado anunciou a suspensão temporária, por 120 dias, da chamada “prova de vida” – atualização de dados cadastrais dos aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev...

16 de março de 2020 No Responses

Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha completa um ano com mais de 3,7 milhões de pesquisas realizadas

Lançado no ano passado pelo Governo do Estado, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha completou um ano neste domingo (15), Dia do Consumidor. No período, a ferramenta desenvolvida por Receita Estadual e Procergs superou 3,7 milhões de pesquisas realizadas, ...

13 de março de 2020 No Responses

Governo publica decreto com medidas para evitar propagação do coronavírus

Na noite desta quinta-feira (12/3), o governador Eduardo Leite assinou o decreto que contém orientações a respeito do coronavírus. O documento, que tem prazo de validade de 30 dias, recomenda a suspensão, durante esse mesmo prazo, de viagens internacionai...

13 de março de 2020 No Responses

Folha de fevereiro é quitada nesta sexta-feira

Servidores do Poder Executivo que recebem acima de R$ 5.500 líquidos tiveram seus salários depositados nesta sexta-feira (13). Com o pagamento, o Tesouro do Estado quita integralmente a folha de fevereiro. Texto: Ascom Fazenda

12 de março de 2020 No Responses

Lei Geral de Proteção de Dados é abordada em palestras às secretarias de Estado

No contexto de adequação do Executivo do Rio Grande do Sul à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), normativa que entra em vigor em agosto, o governo promoveu palestras da consultoria KPMG sobre o tema. Em dois momentos,...

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