Governo do Estado – Página: 52

3 de abril de 2020 No Responses

Pagamento do ICMS pode ser adiado para 206 mil empresas gaúchas do Simples

A primeira medida suspendendo o pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul em meio à pandemia de coronavírus está prestes a sair. O governo gaúcho pediu a prorrogação do recolhimento do tributo estadual pelas empresas do Simples. São 206 mil...

3 de abril de 2020 No Responses

Receita Estadual publica Boletim com análise econômico-fiscal do impacto do coronavírus

A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (2/4), uma análise do impacto do Covid-19 com base em informações fiscais extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos. O objetivo do relatório, que...

2 de abril de 2020 No Responses

Confira as datas de vencimento do IPVA por final da placa

O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os...

2 de abril de 2020 No Responses

Primeiro bimestre de 2020 mostrou melhora fiscal antes da pandemia

Os dados do 1º bimestre de 2020 foram publicados nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE) com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), atendendo ao princípio da transparência das contas públicas. O documento é elaborad...

1 de abril de 2020 No Responses

Sem ajuda financeira da União, Fazenda projeta perda bilionária e descarta suspensão de ICMS e IPVA para todos

Medidas anunciadas até agora pelo Ministério da Economia para socorrer entes federados não têm efeito para o Estado Rio Grande do Sul Diante das incertezas disseminadas pelo coronavírus, a Secretaria Estadual da Fazenda começa a contabilizar prejuí...

1 de abril de 2020 No Responses

Mais de R$ 50 milhões em emendas de deputados estaduais serão direcionados ao combate da Covid-19

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, confirmou ao governador Eduardo Leite, na noite desta terça-feira (31/3), a destinação de mais de R$ 50 milhões em emendas parlamentares estaduais para o combate à pandemia da Covi...

31 de março de 2020 No Responses

MPF, MPT e Defensoria notificam Leite para que retome medidas de isolamento

Governo tem 24 horas para atender. Além de recomendação para alteração em decreto, órgãos solicitam uma série de informações O Ministério Público Federal (MPF/RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública expediram, na noite...

31 de março de 2020 No Responses

Pagamento de salários do Executivo começa nesta terça-feira, dia 31

Correção: diferentemente do que publicado até as 16h49, o depósito de 28 de abril será no valor de R$ 2,5 mil; a informação já está corrigida abaixo (no penúltimo parágrafo) A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou, nesta segunda-feira (30/3), ...

30 de março de 2020 No Responses

Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural

Tendo em vista as medidas estabelecidas pelo governo do Estado em razão da Covid-19 e as orientações de isolamento e distanciamento social dos órgãos de saúde, a Receita Estadual definiu a prorrogação de prazos relacionados ao talão de produtor ...

30 de março de 2020 No Responses

Tesouro cria canal alternativo para agilizar determinações judiciais envolvendo ações de pensão alimentícia

A fim de garantir maior rapidez no cumprimento de determinações judiciais envolvendo ações de pensão alimentícia, vinculadas à folha de pagamento dos servidores públicos do Estado, o Tesouro organizou um canal alternativo para que sejam aceitas por mei...

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Categoria: Governo do Estado