Governo do Estado – Página: 57

20 de fevereiro de 2020 No Responses

STF concede liminar autorizando Piratini a reajustar alíquotas de militares

Proposta era questionada devido a lei federal sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso concedeu liminar postulada pelo Governo do Estado possibilitando a aplicação da legislação estadual no que diz respeito às alíquotas previdenciárias dos...

20 de fevereiro de 2020 No Responses

Fórum aborda mudanças na previdência e nas carreiras dos servidores públicos do Estado

19 de fevereiro de 2020 No Responses

Em São Paulo, Leite destaca reformas e pede que investidores apostem no RS

O governador Eduardo Leite afirmou, nesta terça-feira (18/2), que a hora certa para os investidores apostarem no Rio Grande do Sul é agora. A declaração foi dada durante o CEO Conference Brasil 2020, em São Paulo. Promovido pelo BTG Pactual,...

19 de fevereiro de 2020 No Responses

Últimos 10 dias para pagamento do IPVA 2020 com desconto

Os proprietários de veículos que quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores até 28 de fevereiro podem ter redução de até 21,6% no tributo, somando a dedução de 2% pela antecipação e os descontos máximos de Bom Motorista (de...

18 de fevereiro de 2020 No Responses

Parlamentares do RS buscam regulamentação de regras para pagamentos da Lei Kandir

Grupo de 11 deputados estaduais anunciou mobilização que tem como objetivo fortalecer a articulação política para as compensações Um grupo de parlamentares estaduais representantes de 11 partidos políticos reuniu-se nesta segunda-feira para anunciar o ...

18 de fevereiro de 2020 No Responses

Governador sanciona mudanças na previdência e carreira dos servidores do RS

A partir desta segunda-feira (17/2), os servidores públicos estaduais passam a contar com novas regras previdenciárias e mudanças nas carreiras. O governador Eduardo Leite sancionou, em cerimônia no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, cinco dos...

17 de fevereiro de 2020 No Responses

Prazo para adesão ao regime optativo da Substituição Tributária vai até 28 de fevereiro

O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) encerra-se no dia 28 de fevereiro. As empresas interessadas, com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano, devem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita...

17 de fevereiro de 2020 No Responses

Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes

Um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes foi iniciado pela Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Trata-se do lançam...

13 de fevereiro de 2020 No Responses

Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes

A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), está iniciando um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes. Trata-se do lança...

13 de fevereiro de 2020 No Responses

Tesouro do Estado quita folha de janeiro nesta quinta-feira, dia 13

O Tesouro do Estado depositou nesta quinta-feira (13/2) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 5.500 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda quita a folha de janeiro do Poder Executivo. Texto: Ascom SefazEdição: Secom

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